Candidaturas de mulheres não crescem
Foto: Fabiane de Paula
A cada 10 candidatos a vereador nas 26 capitais do país, apenas 3 serão mulheres, aponta um levantamento do G1 feito com base nas atas das convenções partidárias. A proporção (33%) se mantém em um patamar muito parecido ao das últimas eleições municipais, em 2016 – em que 32% dos candidatos eram mulheres –, e continua abaixo da média da população brasileira. No país, a cada 10 pessoas, 5 são do sexo feminino.
O número de candidatos ainda pode mudar, já que a Justiça Eleitoral precisa aprovar o registro das candidaturas e pode haver desistências.
Mas já é possível perceber que o percentual de candidaturas femininas para vereador será, mais uma vez, muito próximo do limite estabelecido em lei. Desde 1997, a lei eleitoral brasileira exige que os partidos respeitem a cota mínima de 30% de mulheres na lista de candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras municipais.
Em 2016, a cota devia ser respeitada para as coligações de candidatos a vereador. Já neste ano, como não há mais coligações, o percentual deve ser cumprido por cada partido lançando candidatos para as Câmaras Municipais. Se um partido tem dez candidatos a vereador para uma cidade, por exemplo, pelo menos três devem ser mulheres.
Caso não cumpram a lei, os partidos podem ter todos os seus nomes impugnados (contestados) ou ser notificados a ajustar o mais breve possível a composição.
Além disso, as eleições de 2020 também vão ser o primeiro pleito municipal em que existe uma cota financeira para as candidaturas femininas. Os partidos devem repassar 30% dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para as mulheres.
Um outro levantamento do G1 mostra que o número de candidatos a vereador nas capitais do país deve ser o maior em, pelo menos, 20 anos. Ao todo, 24.133 candidatos a vereador foram aprovados pelos partidos para a disputa eleitoral deste ano.
Desse total, 7.884 são mulheres. O número é bem mais alto que o total de candidatas a vereador de 2016, que foi de 5.986. Mas a proporção em relação ao total se manteve próximo dos 30% e próximo do encontrado nas duas últimas eleições nas principais cidades do país (32% em 2016 e 31% em 2012).
Essa proporção também se mantém praticamente constante nas 26 capitais brasileiras. A variação é pequena: o menor percentual é encontrado em Manaus (30,8%), e o maior, em Cuiabá (36,4%).
Segundo a advogada Polianna Santos, professora da PUC Minas e diretora-presidente da Associação Visibilidade Feminina, as mudanças e determinações legais sobre as candidaturas das mulheres trazem mudanças positivas para a corrida eleitoral.
“Antes, com coligação, tinha partido que não se preocupava em ter afiliadas interessadas em lançar candidatura. Agora, [com o fim das coligações], têm a preocupação de formar candidaturas femininas viáveis. Então essa é a primeira eleição que muda o contato do partido com a temática”, afirma. “Se continuarem apresentando candidaturas de fachada, eles podem perder toda a chapa.”
Por isso, segundo Santos, as mudanças vão além dos percentuais cumpridos pelos partidos.
“A gente pode não identificar uma mudança quantitativa, pois o percentual de candidatas mulheres continua em 30%, mas podemos perceber uma mudança qualitativa de ter candidaturas reais, com condições materiais, por conta da cota financeira”, diz Polianna Santos, da PUC Minas.
A professora destaca que há regulamentações sobre como esta verba destinada para as mulheres deve ser usada. As candidatas não podem, por exemplo, doar todo o dinheiro para candidaturas de homens.
“Elas podem fazer ‘dobradinhas’, mas não podem destinar a verba exclusivamente para candidatos. Então essa verba tem que ir para as mulheres e tem que ser utilizada na campanha das mulheres”, diz.
Segundo a especialista, isso dá recursos para que as mulheres consigam fazer, de fato, campanhas mais robustas. Dessa forma, de acordo com Santos, é possível aumentar a presença feminina na política. “Pode ter um monte de candidata mulher nas listas dos partidos, mas, se elas não tiverem dinheiro para campanha, não adianta.”
Santos também cita a decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que determinou que a divisão proporcional de recursos e propaganda eleitoral entre candidatos negros e brancos já deve valer para as eleições de 2020.
“Temos mais condições de ajudar as candidaturas das mulheres negras, que são as mulheres que têm menos sucesso nas eleições”, diz.
Problemas culturais e violência de gênero
Santos afirma que as cotas femininas estão ajudando a melhorar a visibilidade feminina na política, mas que ainda não há uma regulamentação sobre um assunto que ela considera muito importante e que ainda afeta as candidaturas: a violência de gênero na política.
“Não temos regulamentações, mas, na prática, é muito comum e acontece muito nas campanhas. Existe uma questão cultural de achar que lugar de mulher é dentro de casa, e não ocupando espaço de poder na política. Então ela é cantada, menosprezada, objeto de chacota. Quando é eleita, falam da sua roupa, do seu corpo”, afirma.
“O preconceito é muito cultural. A lei não muda algo cultural, mas ter um instrumento de punição tem impacto. Por isso, uma regulamentação sobre violência de gênero na política seria essencial para aumentar a participação das mulheres na política”, diz Santos.