Marco Aurélio afronta Celso de Mello por Bolsonaro
Foto: STF
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o ministro Celso de Mello – que antecipou seu retorno aos trabalhos após período de licença médica – não pode anular os atos já proferidos por ele, como relator substituto, no âmbito do inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro.
Na quarta-feira, Marco Aurélio incluiu na pauta do plenário virtual o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para que o presidente possa depor por escrito no âmbito da investigação que apura sua suposta interferência na autonomia da Polícia Federal (PF). O ministro inclusive divulgou seu voto a favor dessa prerrogativa. Antes da licença, o decano havia decidido em sentido contrário.
“Está-se em estágio de apreciação do agravo, que não pode simplesmente ser apagado no cenário jurídico. Como substituto, eu já pratiquei o ato por ele, e aí ele não pode rever esse meu ato, sob pena de adotar a autofagia”, disse Marco Aurélio ao Valor.
Segundo ele, no Direito só se é possível voltar a uma fase anterior de um processo se houver autorização normativa, o que não seria o caso. No momento, continuou Marco Aurélio, como o recurso já está pautado para análise colegiada e o relator substituto (ele próprio) já até proferiu seu voto, cabe ao decano aguardar o resultado do julgamento.
“Não tenho como ver a possibilidade de ele simplesmente dar o dito pelo não dito e tornar prevalecente a decisão que proferiu. Da mesma forma que não examinei, em si, o ato dele, ele também não pode examinar o meu. Que o diga o colegiado e que se aguarde o desfecho do agravo”, afirmou.
A abertura do julgamento por meio da plataforma eletrônica está prevista para a próxima sexta-feira. Segundo o Valor apurou com outras fontes do tribunal, há uma expectativa de que o decano – ou mesmo o presidente da Corte, ministro Luiz Fux – peça destaque do caso, levando-o ao plenário telepresencial.