Partidos se engalfinham por fundo eleitoral
Foto: Agência O Globo
Com a disparada do calendário eleitoral, marcado pelas convenções partidárias iniciadas nesta segunda-feira, crescem nas siglas as disputas pelos recursos do fundo eleitoral para o financiamento de campanhas. Dirigentes de estados com mais eleitores demandam aumento de verbas, legendas anunciam punições para parlamentares que votaram contra o aumento do volume de dinheiro público na eleição, enquanto candidatos sem mandato reclamam de privlégio para quem vai tentar a reeleição. Em dezembro do ano passado, o Congresso aprovou o aumento do fundo para R$ 2 bilhões (era R$ 1,7 bilhão em 2018).
No PSL, que tem direito a R$ 199,4 milhões e ainda não definiu a divisão, os diretório de São Paulo está reivindicando uma fatia maior do que a oferecida pela direção nacional — o pleito foi de R$ 75 milhões, e a contraproposta chegou a R$ 25 milhões. No Rio, ainda não há resposta para o pedido de R$ 20 milhões.
Presidente da legenda em São Paulo, o deputado federal Junior Bozzella afirma que o pedido leva em conta que o estado deve ter cerca de 30% das candidaturas da sigla no país. A ideia seria direcionar R$ 15 milhões para a candidatura de Joice Hasselmann à prefeitura da capital, oficializada ontem. Um dos motivos da cautela da direção do PSL é que no diretório paulista é justamente onde há mais resistência à reaproximação com o presidente Jair Bolsonaro — o movimento vem sendo liderado pela Executiva Nacional, comandada pelo deputado federal Luciano Bivar (PE).
— Essa reaproximação partiu do Bolsonaro, que ligou para o Bivar. Se ele vier, vai vir humildemente? Ele vai se retratar publicamente pelas ofensas ao Bivar e ao PSL? É muito fácil achincalhar publicamente para, depois, pedir desculpa no privado — afirmou Bozzella, minimizando as disputas internas. — Se quiserem dar zero (da verba do fundo) para São Paulo, não tem problema.
Já o presidente do PSL no Rio, deputado federal Sargento Gurgel, ressalta que é preciso decidir ainda se haverá candidatura própria na capital antes de o valor ser fechado. A sigla pode tanto lançar um nome próprio, como o deputado federal Luiz Lima ou o deputado estadual Rodrigo Amorim, ou formar alianças — o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) e o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) são possibilidades.
— Nesse somatório de pedidos de deputados, pode ser que se chegue a esse valor (R$ 20 milhões). Muitas vezes, os deputados negociam direto com a Executiva Nacional. Acho que a decisão do partido de ter ou não candidatura no município do Rio também será um fator a ser levado em consideração — disse Gurgel.
Partido com a maior fatia do fundo eleitoral (R$ 201,2 milhões), o PT já decidiu a divisão. O primeiro repasse seguirá uma fórmula que leva em conta o número de eleitores e a votação obtida pelos candidatos a deputado na eleição de 2018. O pré-candidato a prefeito de São Paulo, Jilmar Tatto, será o maior beneficiário e receberá nessa primeira leva um valor próximo a R$ 3,5 milhões. Já o pré-candidato em Belo Horizonte, Nilmário Miranda, por exemplo, ficará com R$ 648 mil. Os repasses seguintes levarão em consideração os desempenhos nas pesquisas de intenção de voto.
O dinheiro destinado para as demais cidades será distribuído pelos diretórios estaduais. Os candidatos a deputado mais votados em cada município vão opinar. Há, no entanto, descontentamos locais. Em São Paulo, pré-candidatos novatos têm se queixado de que há prioridade aos atuais vereadores. Segundo a direção municipal, os critérios ainda não estão definidos.
Forte na disputa em cidades pequenas e médias, o MDB aprovou internamente, há duas semanas, os critérios. O dinheiro será distribuído com prioridade para prefeitos que buscam a reeleição. Também será levado em conta o potencial dos candidatos, a partir de pesquisas.
Na reunião, o presidente da legenda no Paraná, João Arruda, reclamou do montante recebido nos últimos anos. O presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), disse que avaliaria o caso do Paraná quando houver a distribuição da “reserva estratégica”, fatia do fundo que ficará disponível ao MDB nacional.
Do valor total do fundo eleitoral destinado ao MDB (R$ 148,2 milhões), R$ 107,2 milhões serão direcionados diretamente aos diretórios estaduais — deputados federais e senadores terão a palavra final. Parlamentares que votaram contra ou se ausentaram da votação que aumentou o fundo terão que pedir recursos à Executiva Nacional.
No início do mês, o DEM decidiu tirar dos deputados federais que votaram contra o aumento do fundo uma cota de indicação para seus candidatos no pleito municipal. O PP resolveu que também “punirá” os parlamentares de sua bancada e que quem votou contra o fundo terá menos recursos — houve quem defendesse o bloqueio total, mas a medida adotada será menos radical.
No PSDB, pelo menos 30% dos recursos do fundo serão destinados a candidaturas femininas, como determina a legislação, 25% serão distribuídos a partir de indicação de deputados federais e senadores, e 45% vão ficar à disposição da “estratégia político-eleitoral do partido no âmbito nacional e local”. A candidatura mais cara será a do prefeito Bruno Covas, que tentará a reeleição na capital paulista.
— Vamos dar importância para capitais e cidades com mais de 200 mil habitantes, onde existe geração de televisão em que o nome do PSDB é repetido por diversas vezes — diz o deputado federal Beto Pereira (MS), secretário-geral do partido.
Na oposição ao governo federal, o PSB tem como prioridade locais onde tem bom desempenho eleitoral, como Pernambuco. Márcio França, pré-candidato à prefeitura de São Paulo, também terá fatia relevante. O presidente da legenda, Carlos Siqueira, afirma que uma estratégia é olhar para quem pode trazer dividendos nas eleições de 2022:
— Nos interessa muito prestigiar a base dos deputados federais. Temos que pensar que essa eleição não é a mais importante. A mais importante é de 2022. Temos que preparar o retorno dos nossos deputados e a ampliação da bancada.
De acordo com as regras estabelecidas pelo PSD, o diretório da Bahia, por contar com seis deputados e dois senadores, terá a maior fatia: R$ 11,9 milhões. Mas a grande aposta do partido é a possível reeleição do prefeito Alexandre Kalil em Belo Horizonte (MG).
O diretório estadual receberá R$ 10,9 milhões, montante acrescido à verba que será reservada ao diretório municipal: R$ 6 milhões. Apenas outro diretório municipal terá destinação de verba do fundo: Campo Grande (MS). Lá, o prefeito Marquinhos Trad também tenta a reeleição. Serão R$ 1,8 milhão para a sede municipal da legenda e R$ 4 milhões para a estadual. Já o PL, assim como outros grandes partidos, dará peso relevante aos deputados federais e senadores. Até 40% dos R$ 117,6 milhões serão distribuídos pela proporção de votos dos deputados federais.