STJ julgará pedido de Flávio Bolsonaro para paralisar investigação da rachadinha
Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer comunicou a colegas que vai levar para julgamento, na próxima semana, o recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que pede para paralisar as investigações sobre o suposto esquema de “rachadinhas”.
O tema poderá ser analisado na sessão da Quinta Turma do tribunal, marcada para terça-feira (15). A Quinta Turma é formada por cinco ministros e é especializada em direito penal.
O pedido chegou em abril deste ano e já foi negado em duas decisões individuais do ministro Felix Fischer, o relator – uma em abril e outra em maio.
Flávio Bolsonaro é investigado por suspeita de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Ao STJ, o senador alegou quebra de sigilo fiscal e bancário na comunicação feita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre suas movimentações atípicas. No mesmo processo, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) contestou as alegações do senador.
A investigação
Segundo o Ministério Público do Rio, Flávio foi chefe de uma organização criminosa que atuou em seu gabinete no período em que foi deputado estadual, de 2003 a 2018, quando cumpriu quatro mandatos parlamentares consecutivos.
A estimativa é que cerca de R$ 2,3 milhões tenham sido movimentados em um esquema de “rachadinha”, no qual funcionários do então deputado devolviam parte do salário que recebiam na Alerj.
O dinheiro, segundo a investigação, era lavado com aplicação em uma loja de chocolates no Rio da qual o senador é sócio e em imóveis.