Toffoli pedirá para ir para 2a turma
Foto: Reprodução/ Gazeta do Povo
O futuro do ministro Dias Toffoli após deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido acompanhado de perto por advogados e deve ter impacto nas decisões envolvendo a Operação Lava-Jato. Com um perfil mais garantista, Toffoli vai voltar a fazer parte das turmas da Corte, onde tramitam a maior parte dos processos criminais, incluindo os da maior investigação de combate à corrupção do país.
O Supremo tem duas turmas, cada uma formada por cinco ministros. O presidente da Corte não participa desses colegiados. Por isso, quando assumir a presidência do STF na quinta-feira, o ministro Luiz Fux, considerado um juiz mais linha dura e punitivista, vai deixar vaga uma cadeira na Primeira Turma, que será ocupada por Toffoli.
As mudanças, porém, podem não parar por aí. Há a expectativa de que Toffoli peça para mudar para a Segunda Turma, colegiado onde são julgados os processos da Lava-Jato. Isso pode acontecer em novembro, após a aposentadoria do decano, Celso de Mello.
Pelo regimento interno, o ministro mais antigo de uma turma pode pedir para mudar para a outra. Na Primeira Turma, Toffoli só perderá em antiguidade para Marco Aurélio Mello, que não tem interesse em deixar o colegiado.
Na sexta-feira, ao fazer um balanço da sua gestão, Toffoli foi questionado se solicitaria uma transferência para a Segunda Turma, mas a pergunta ficou sem resposta. “Sobre a questão da turma, o ministro Fux está na Primeira Turma, então eu vou para a Primeira Turma, obviamente.”
Assessores do ministro no Supremo afirmam que há a possibilidade de ele pedir para mudar para o colegiado que julga a Lava-Jato – e que ainda terá que enfrentar temas como a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso envolvendo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Advogados que têm bom trânsito com o atual presidente da Corte, porém, afirmam que Toffoli já sinalizou que poderia optar por ficar na Primeira Turma. Depois de dois anos turbulentos à frente do Tribunal, ele tem ponderado que gostaria de ficar por um tempo longe dos holofotes, em um colegiado cuja pauta tende a ser menos polêmica.
Se Toffoli assumir o lugar de Celso de Mello na Segunda Turma estará consolidada a maioria contra a operação. Ele se juntaria ao grupo dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, dois críticos à Lava-Jato. Já os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia, da ala punitivista, se tornariam minoria.
A ausência do decano, que está em licença médica, vem evidenciando esse jogo de forças ao longo do último mês, em que os julgamentos têm terminado em empate, favorecendo os réus.
Porém, caso o atual presidente da Corte permaneça na Primeira, haverá uma virada, já que o futuro indicado do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo tende a seguir uma doutrina mais punitivista, ou seja, pró-Lava-Jato.
De qualquer maneira, a volta de Toffoli para as Turmas representa uma mudança de perfil em relação a Fux. Mesmo se ele ficar na Primeira Turma, essa alteração vai ser sentida, já que o colegiado é dominado pela ala punitivista e já foi até chamado de “câmara de gás”.
“Na realidade, os processos criminais que são julgados no plenário, são em número muito menos do que os que são julgados nas turmas. Então, para nós, advogados criminalistas, [é positivo] se vier [para as turmas] um ministro mais garantista, como o ministro Toffoli”, diz o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay.
No balanço dos seus dois anos de mandato, o presidente do STF rebateu as críticas de que a Lava-Jato sofreu derrotas durante a sua gestão. A principal delas, com voto de Toffoli para o desempate, foi a derrubada da possibilidade de prisão de condenados em segunda instância.
Segundo ele, o avanço do combate à corrupção no país só foi possível devido a leis aprovadas no Congresso e decisões tomadas pela Corte. “Não haveria Operação Lava-Jato se não fosse pelo Supremo Tribunal Federal”, disse.
Para o ministro, se houve “uma ou outra decisão residual contrária” à operação, isso ocorreu em razão de “ultrapassagem dos limites da Constituição e da legislação”. Toffoli defendeu ainda que “o que não pode se ter é abuso, escolher quem você vai investigar e deixar [outras] investigações na gaveta”.