Toffoli questiona quem deseja “choque entre poderes”
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi homenageado nesta quarta-feira (9) com a medalha Grã-Cruz da ordem do mérito do Congresso Nacional por sua atuação à frente da corte, que se encerra nesta quinta-feira (10), quando Luiz Fux assume o cargo.
Com a voz embargada, Toffoli agradeceu as homenagens de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, e afirmou que os três são amigos. Ao defender o diálogo entre os Poderes, o ministro afirmou que é preciso temer “a ausência de diálogo” e questionou “a quem interessa que os poderes estejam brigando, que estejam divergindo e que não possam se sentar à mesa para conversar”.
“Essa pergunta que se deve fazer quando vêm as críticas de que não se deve dialogar, que não se deve conversar, que não se deve unir esforços para o bem comum. A quem interessa? É o diálogo que sustenta o próprio dissenso. Como pode haver dissenso sem diálogo? Você só vai ter preconceitos, raiva e ódio.”
Para Toffoli, “essa é a riqueza da democracia”. E ponderou que “não é fácil viver em democracia, mas mais difícil é viver em outros regimes”.
O ministro lembrou “um domingo muito tenso” em que recebeu os presidentes da Câmara e do Senado para assistir a um jogo de futebol. “Não falamos de política, de oposição, só assistimos ao jogo. Nós hoje somos amigos. É uma amizade que se aprofunda a cada dia”, declarou.
Maia destacou os resultados da gestão de Toffoli, como “uma redução de 70% do estoque de processos liberados para o julgamento”. No entanto, ressaltou que “a principal marca” da atuação do ministro “é um compromisso com o Estado democrático de direito, com a Constituição e com a democracia”. “A coragem, a altivez para defender as instituições daqueles que abusam de seus direitos e procuram não criticar, mas constranger, ameaçar e, por fim, calar os Poderes da República”, declarou Maia.
Segundo ele, “o gesto educa mais que a palavra”. “A atuação firme e perseverante do presidente do Supremo Tribunal Federal”, continuou o deputado, “é uma lição que ficará gravada em nossas instituições, em nossas práticas. Somos testemunhas de seu compromisso inabalável com a instituição, com a vigilância perpétua em torno da independência institucional, prerrogativa dos Poderes. O diálogo permanente, a harmonia de uma relação que eu posso dizer espetacular”.
Davi Alcolumbre concordou que “o diálogo constante, franco e honesto” com o Executivo e o Legislativo “foi uma marca registrada” da gestão de Toffoli. “Presidir a mais alta corte da nação é tarefa complexa que exige fibra, coragem, mas também e, principalmente, equilíbrio e maturidade institucional.”
O senador classificou como “corajosa, coragem dos grandes líderes” a postura do presidente do STF ao abrir o inquérito que investiga ameaças a integrantes do tribunal, “quando a nação estava assustada em meio a tantas agressões e tanta desinformação”.
“Vale reconhecer e destacar a sua defesa pela verdade, com a instauração do inquérito que investiga verdadeiras redes de desinformação, as chamadas fake news, buscando coibir a disseminação criminosa de material cujo único objetivo é arruinar as instituições, diminuir a democracia, arruinar as pessoas e promover o ódio no nosso país. Isso todos nós combatemos veementemente”, defendeu Alcolumbre.