Está cheio de candidatos como Carluxo
Foto: Sergio Lima/AFP/13-11-2018
Até o momento 432 candidatos em todo o país – 71 deles na disputa por prefeituras – registraram doações de pessoas físicas e de recursos próprios em espécie acima do limite estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esses repasses somam mais de R$ 2,1 milhão. Os dados foram levantados pelo GLOBO com base nas prestações disponíveis no site do tribunal. No grupo de candidatos, está o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos), que tenta a reeleição. Carlos recebeu R$ 10 mil do pai, o presidente Jair Bolsonaro, por meio de depósito em espécie.
A resolução 23.607, de 17 de dezembro do ano passado, proíbe doações de terceiros e do próprio candidato em espécie superiores a R$ 1.604,10. Só podem ser feitos repasses que ultrapassem esse valor por meio de transferência eletrônica entre contas bancárias e cheque cruzado ou nominal. As doações que não cumprem a determinação da resolução não podem ser usadas e devem ser devolvidas aos doadores até o fim campanha. Se não for possível devolver o dinheiro, a doação deve ser considerada de origem não identificada e recolhida ao Tesouro Nacional. Além disso, as doações de pessoas físicas não podem ultrapassar 10% do rendimento do doador no ano anterior à eleição e o próprio candidato pode doar até 10% do valor máximo de gastos definido para o cargo que disputa.
O candidato que movimentou o maior montante em dinheiro vivo no país foi o prefeito de São Mateus, no Espírito Santo, Daniel Santana Barbosa (PSDB), mais conhecido como Daniel do Açaí. O prefeito dou R$ 150 mil em espécie para sua própria campanha à reeleição. Segundo o portal do TSE, Daniel declarou patrimônio de R$ 646,8 mil em dinheiro vivo. Em dezembro do ano passado, ele foi absolvido pelo TSE após ter seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral do Espírito Santo por abuso de poder econômico na distribuição de água por meio de uma empresa da qual é sócio em 2016, ano eleitoral. Na época, São Mateus vivia uma crise hídrica.
Os partidos com maior número de candidatos nessa situação são MDB (51), PP (45), PSD (39) e PSDB (32). Entre os candidatos a prefeito nas capitais, Alfredo Gaspar (MDB), que concorre em Maceió, é o único que registrou doação em dinheiro vivo acima do permitido. A campanha do emedebista recebeu R$ 15 mil em espécie de uma única apoiadora, identificada como Quiteria Melo da Silveira. O valor representa 26% dos 57,5 mil arrecadados pelo candidato até o momento.
No estado do Rio, lidera o ranking o diplomata Carlos Oliveira, que disputa uma vaga na Câmara pelo PDT. Oliveira repassou R$ 24 mil em espécie para a própria campanha. O valor representa todos os recursos registrados pelo candidato até o momento. Além de Carlos Bolsonaro, outros sete candidatos a vereador na capital fluminense também receberam recursos em espécie acima do permitido. Entre eles está o atual presidente da Câmara do Rio, Jorge Felipe (DEM), que recebeu doação no valor de R$ 10 mil de sua irmã, Samira Felippe, que trabalha como analista legislativa na Câmara.
O GLOBO procurou os candidatos citados e os questionou sobre o descumprimento da resolução do TSE, mas não houve resposta até o fechamento desta edição. O jornal não conseguiu contato com a campanha de Carlos Oliveira, que disputa uma vaga na Câmara do Rio.