Impeachment de Witzel entra na reta final
Foto: Alexandre Cassiano/Agência O Globo
O rito final de processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, (PSC) começa a contar a partir desta segunda-feira. Segundo o deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), relator do processo de impeachment que corre na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), serão 120 dias, até o fim de janeiro, para decidir se Witzel vai ou não perder o cargo em definitivo, bem como os direitos políticos.
Em comunicado, o parlamentar lembrou que a Comissão Mista, ou Tribunal Misto, foi constituída recentemente, formada por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Esse grupo definirá o futuro político de Witzel. A primeira etapa prevê que a defesa do governador afastado se manifeste – o prazo para argumentação é de 15 dias. Após esse período, o relator do processo de impeachment, Waldeck Carneiro, emite parecer.
“São duas etapas deliberativas no Tribunal Misto. A primeira, agora, quando o tribunal admite ou não a denúncia e instaura o processo. E, se isso acontecer, a segunda etapa será um julgamento sobre o impeachment do governador e sua destituição definitiva do cargo”, informou o deputado estadual.
Em 17 de setembro, foi aprovado na Alerj relatório do deputado estadual Rodrigo Bacellar (Solidariedade), no qual indica irregularidades na atuação do político, com pedido de impeachment por suposto desvio de verba pública na área de saúde, durante pandemia.
Mas o governador eleito já não mais ocupava o cargo, nesse momento. Witzel foi afastado em 28 de agosto, no âmbito da Operação Tris In Idem, da Polícia Federal (PF) que investiga suposto esquema de corrupção envolvendo contratos do governo fluminense.
Como havia suspeitas de envolvimento do governador, ele foi afastado por 180 dias, com autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde então, assumiu o comando do Estado o vice-governador, Claudio Castro (PSC).