País segue com discussão do Orçamento de 2021 parada
Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos De / Agência O Globo
A Comissão Mista de Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) adiou, mais uma vez, a instalação e eleição dos presidentes do colegiado na manhã desta terça-feira . Sem acordo, o grupo de Arthur Lira (PP-AL), líder do maior bloco da Câmara, e o DEM, partido de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa. A reunião para eleger a presidência da comissão já tinha sido adiada na terça-feira passada, sem acordo sobre a indicação do deputado que vai presidir o colegiado.
Após o novo adiamento, Lira reclamou que o DEM não tem cumprido acordos quando eles são desfavoráveis à legenda.
— O DEM está dizendo que há acordo, só que os acordos aqui na Casa, em tese, só estão funcionando quando é para o DEM. Quando é do DEM para os outros partidos, ele não existe. Então, quando não tem acordo, tem que se decidir — afirmou Lira após o novo adiamento.
— O presidente Davi (Alcolumbre, presidente do Congresso) pode estar preocupado com isso, como também pode estar preocupado com a questão partidária. Ele, como presidente do Congresso, não pode estar defendendo o partido dele em uma questão dessas. É muito pequeno.
Tanto os integrantes do DEM quanto Lira afirmaram que o “outro grupo” era o responsável pelo novo adiamento.
Como líder do maior bloco na comissão, Lira indicou a deputada Flávia Arruda (PL-DF) para assumir a presidência da comissão, em um aceno à bancada feminina. O PL, com 41 deputados, é o partido do bloco com a maior bancada e, segundo ele, teria a preferência para a presidência do colegiado. No primeiro semestre, o DEM alega que o acordo entre as bancadas era para que o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) fosse indicado o presidente do colegiado.
Flávia Arruda também afirmou que a possibilidade da deputada Dorinha Rezende (DEM-TO) substituir Elmar na tentariva de conquistar a presidência da comissão naão racha a bancada feminina. Para contrapor o aceno de Lira à bancada feminina, Dorinha — que é coordenadora da bancada feminina na Câmara — foi indicada para assumir uma vaga como titular na comissão. Antes, ela havia sido indicada como suplente.
— A minha candidatura é a candidatura oficial do bloco, tudo regimentalmente — afirmou a deputada.
Apesar de Lira e Flávia afirmarem que a indicação à presidência da CMO ser regimentalmente feita pelo maior partido dentro do bloco, cabendo ao líder indicar quem será o presidente, os regimentos da Câmara e do Senado e a resolução que rege a comissão não contêm essa previsão formalmente. Entretanto, essa é a praxe geralmente adotada.
A presidência da comissão é alternada entre Câmara e Senado a cada ano e definida por acordo, com indicação do presidente pelo maior bloco na comissão e eleição simbólica. Sem consenso entre os grupos, às 9h, quando a reunião deveria ter início, o presidente Davi Alcolumbre anunciou que a reunião seria cancelada, sem previsão de nova convocação.
Lira também reclamou de Alcolumbre não ter respondido a questão de ordem apresentada na semana passada, questionando a abertura de duas vagas para seu bloco, que seriam destinadas ao Pros e ao PSC. Segundo Lira, entretanto, a questão das vagas não deve influenciar na escolha da presidência ou no resultado da eleição para o comando do colegiado.