Redes sociais criam discurso para driblar lei sobre abusos
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Os diretores executivos de Twitter, Facebook e Alphabet, controladora do Google, já traçam uma estratégia para evitar os efeitos da lei que trata de moderação de conteúdo nos EUA.
As gigantes da internet dirão aos legisladores dos EUA em uma audiência na quarta-feira que uma lei federal que protege as empresas de internet é crucial para garantir a liberdade de expressão na internet, de acordo com depoimentos escritos das empresas vistos pela Reuters. O depoimento ocorre no momento em que estas empresas estão sendo cada vez mais cobradas a respeito da concentração de mercado e da responsabilidade sobre o conteúdo.
A seção 230, uma cláusula da Lei de Decência nas Comunicações de 1996, protege as empresas de tecnologia de responsabilidade por conteúdo gerado pelos usuários e permite que removam postagens legais, mas que sejam questionáveis. Essa cláusula sofreu fortes críticas do presidente republicano Donald Trump e de legisladores democratas e republicanos, que se preocupam com as decisões de moderação de conteúdo tomads pelas gigantes de tecnologia. Políticos conservadores também dizem que as “big techs” censuram os posts de direita.
Não por acaso, reportou no mês passado o Wall Street Journal, o governo americano quer mexer na Seção 230, alegando que ela dá muita margem de manobra às empresas para policiarem elas mesmas seus sites e evita a judicialização dos procedimentos.
A proposta remove a imunidade legal prevista no texto quando as gigantes da web não cumprirem certos padrões. Por exemplo, elas podem perder proteções legais se facilitarem a atividade criminosa ou souberem de uma conduta ilegal, mas não a restringirem e denunciarem.
O presidente-executivo do Twitter, Jack Dorsey, dirá ao Comitê de Comércio do Senado na quarta-feira que a erosão da base da Seção 230 “pode prejudicar a forma como nos comunicamos na internet, deixando apenas um pequeno número de empresas de tecnologia gigantes e bem financiadas”.
Dorsey pede “consideração e moderação quando se trata de soluções regulatórias amplas para tratar de questões de moderação de conteúdo e alertou que “regulamentações abrangentes podem fortalecer ainda mais as empresas que possuem grandes participações de mercado”.
Mark Zuckerberg, do Facebook, alerta que as empresas de tecnologia provavelmente censurariam mais para evitar riscos legais se a Seção 230 for revogada. “Sem a Seção 230, as plataformas poderiam ser potencialmente responsabilizadas por tudo que as pessoas dizem”, diz ele no depoimento preparado.
Zuckerberg também disse que, sem a lei, as empresas de tecnologia podem ser responsabilizadas por fazer até moderação básica, como remover discursos de ódio e assédio.
Sundar Pichai, do Google, da Alphabet, disse que a empresa abordou seu trabalho sem preconceitos políticos e foi capaz de oferecer as informações que fornece devido às estruturas legais existentes, como a Seção 230.
“Eu exorto o comitê a ser muito cuidadoso sobre quaisquer mudanças na Seção 230 e estar bem ciente das consequências que essas mudanças podem ter sobre empresas e consumidores”, diz o depoimento por escrito de Pichai.
Além das discussões sobre a reforma da lei, a audiência trará questões sobre privacidade dos consumidores e consolidação da mídia.
Nesta terça-feira, a senadora Maria Cantwell, a principal democrata no painel de comércio do Senado, divulgou um relatório sobre como as grandes plataformas de tecnologia dizimaram a indústria de notícias local, incluindo jornais e emissoras.