Toffoli cai de pau na Lava Jato e em Moro
Foto: Carlos Moura / STF
Além de mirar a força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba em uma palestra virtual, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli questionou o trabalho dos procuradores na condução de acordos de delação e a atuação de “juízes autoritários”. O magistrado afirmou que, num passado recente, o Ministério Público firmava acordos com delatores baseados em fatos que não seriam ilegais.
Sem citar nomes, Toffoli também disse que o “juiz que é vocacionado a ser autoritário não é juiz” e chamou atenção para “o que passamos nos últimos tempos”. A frase foi entendida com um recado para o ex-ministro Sergio Moro, que esteve à frente da Lava-Jato do Paraná. As falas de Toffoli foram feitas na última terça-feira (26), no 1o Congresso Internacional de Direito Negocial, que tratou de acordos de delação e leniência.
– O Ministério Público, hoje nem tanto, foi um aprendizado, mas o Ministério Público, no passado, inclusive a Procuradoria-Geral da República, firmava acordos sobre fatos que não eram ilícitos penais. Aí o colaborador, que é instado a colaborar, pensa que determinado fato que ele fez era ilegal, quando não foi. Aí o MP coloca aquilo num anexo, o fato não é crime e aquilo é arquivado. A culpa foi do colaborador ou foi do Estado, que aceitou aquilo como um meio de descoberta de prova? Mas prova do quê, se o fato relatado não era crime? Ah, mas dava uma repercussão na imprensa impressionante. E aí as pessoas já pensam em ser candidatas à presidência da República, a governador de estado”. – disse Toffoli.
Sem citar nomes, o ministro também questionou os juízes autoritários.
– O estado é vocacionado a ser autoritário. E o juiz que é vocacionado a ser autoritário não é juiz, ele não entende o Estado em que vive. Vejam o que nós passamos nos últimos tempos. Não vou entrar por essa seara. – disse.
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