Damares não gasta verba contra o racismo
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo Jair Bolsonaro desembolsou neste ano só 2% de sua verba para ações afirmativas e promoção da igualdade racial. Sob comando de Damares Alves, a pasta usou até agora para esse fim específico só R$ 65 mil ( com a manutenção de conselhos nacionais) dos R$ 3,1 milhões disponíveis (geral). Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, apenas planos orçamentários com baixo patamar de execução aparecem associados às buscas com as palavras “racismo” ou “racial”.
O ministério disse que as oito secretarias da pasta têm públicos que podem ser vítimas de racismo. Segundo a pasta, “as políticas de prevenção e combate, por seu caráter transversal, estão contempladas em várias ações orçamentárias” para potencializar alcance e efetividade.
Sobre execução, a pasta alega que o pagamento dos planos orçamentários se dá conforme o cronograma dos trabalhos com parceiros, sejam públicos ou privados, “o que está atrelado, por sua vez, ao alcance de metas físicas/etapas desse plano”.
Com os termos “racismo” e “racial”, só foram encontrados cinco planos orçamentários.
Alguns dos planos são: fomento a ações afirmativas e outras iniciativas para o enfrentamento ao racismo, fortalecimento de órgãos estaduais e municipais e funcionamento do Conselho Nacional de Promoção de Igualdade Racial.
O fomento a ações em si e repasses a órgãos estaduais e municipais receberam só restos a pagar, no valor de R$ 1 milhão.
O movimento negro, articulado pelo advogado Marivaldo Pereira, entrou com ação no MPF para derrubar o decreto da Fundação Palmares que exclui pessoas como Gilberto Gil e Elza Soares da lista de homenageados. A ideia é reverter a medida antes que entre em vigor, em dezembro.
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