Proposta de Fux sobre liminares pode paralisar o Supremo

Foto: Carlos Moura

A proposta encampada pelo presidente Luiz Fux de submeter automaticamente aos 11 ministros todas as liminares individuais do STF pode congestionar ainda mais o plenário da corte, já sobrecarregado com processos.

Só neste ano, os integrantes do Supremo deram mais de 1.700 decisões monocráticas que, com a regra proposta, seriam remetidas ao pleno.

Caso ocorra a mudança defendida por Fux, os ministros precisarão se inteirar de todos os despachos dos colegas, além das matérias que já analisam normalmente.

Redação com Folha

 

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