Blogueiro bolsonarista preso é condenado por caluniar Boulos
Foto: Reprodução
O juiz eleitoral Emílio Migliano Neto condenou o blogueiro Oswaldo Eustáquio a pagar multa de R$ 15 mil por divulgação de notícias falsas contra Guilherme Boulos (PSOL), então candidato à prefeitura de São Paulo em 2020. Eustáquio ainda pode recorrer da decisão.
No material, o blogueiro acusava Boulos de usar empresas fantasmas na produção de vídeos para a campanha eleitoral. Eustáquio sustentava que as firmas eram de fachada porque não encontrou funcionários no endereço registrado na Receita Federal, o que, segundo o magistrado, não é prova suficiente para sustentar tal acusação.
O vídeo foi publicado por Eustáquio na manhã do dia 11 de novembro, quando o jornal Folha de S.Paulo e o portal UOL promoviam um debate com os candidatos à prefeitura de São Paulo. Poucos minutos depois de o material entrar no ar, o então candidato Celso Russomanno, que estava sem acesso a celular, utilizou as informações veiculadas no Youtube de Eustáquio para acusar Boulos de contratar empresas fantasmas.
Na ocasião, o vídeo também foi compartilhado pela página no Facebook do Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro tenta tirar do papel.
Russomanno era o então candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro. Simpatizante do presidente, Eustáquio é um dos blogueiros mais influentes nas redes sociais do espectro político de extrema direita.
Ele é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob suspeita de auxiliar a organizar e realizar atos contra as instituições democráticas. Em junho, ele foi preso pela Polícia Federal por ordem do ministro Alexandre de Moraes. Conseguiu sair da cadeia, mas voltou a ser detido por descumprir medidas cautelares determinadas pelo STF e segue preso no Distrito Federal desde 18 de dezembro.
No despacho, o magistrado escreveu que “ainda que as empresas contratadas não se encontrem instaladas no endereço de domicílio legal indicado “não é possível concluir que os crimes denunciados” por Eustáquio estejam em curso.
Para o magistrado, o blogueiro tentou usar a liberdade de expressão para divulgar informações de forma “sensacionalista e agressiva” e sem ‘lastro na verdade’.
“O representado (Eustáquio) não trouxe nenhum outro elemento para demonstrar que os serviços não foram prestados, sugere de forma precipitada e descomprometida com a verdade que o então candidato Boulos estaria desviando dinheiro público”, escreveu o juiz eleitoral Emílio Migliano Neto.
No despacho, o magistrado ainda sugere que Eustáquio tentou interferir no processo eleitoral a favor de Russomanno.
Ainda que o representado tente dar um tom de jornalismo investigativo, a intenção é clara de desinformar. Em trecho do vídeo removido, o representado incita populares a se indignarem com os pagamentos realizados às empresas ditas de fachada, no que denominou “o laranjal de Boulos”, com o dinheiro publico.
“Resta evidente que o representado procurou interferir no pleito eleitoral, pois disponibilizou o vídeo estrategicamente, justamente no momento em que o ora representante Guilherme Boulos participava de debate eleitoral pela Folha/UOL, tendo sido tal fato levado a publico pelo então também candidato à prefeitura, Celso Russomanno, que, ao que tudo indica, já tinha conhecimento do vídeo antes de sua publicação, uma vez que não tinha acesso ao celular e nenhum outro veículo da imprensa havia publicado tal notícia”, afirma o magistrado.
Ao ser questionado sobre o assunto logo após o debate, Russomanno alegou que se informou sobre as acusações contra Boulos por meio de assessores que tinham acesso as redes sociais.
A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa de Eustáquio.
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