Conselho de Ética do Senado dá uma mãozinha a Flávio Bolsonaro
Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
O presidente do Conselho de Ética do Senado, Jayme Campos (DEM-MT), disse nesta segunda-feira que vai pedir um novo parecer da Advocacia do Senado no processo que pede a cassação de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Com isso, o caso tende a demorar ainda mais para ter um desfecho. O primeiro parecer solicitado ao órgão demorou quase seis meses para ficar pronto.
O colegiado recebeu na sexta-feira um aditamento à representação contra Flávio Bolsonaro com informações sobre os relatórios feitos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em favor do senador. Segundo a revista Época, dois documentos produzidos pela agência ajudaram a defesa de Flávio no processo das “rachadinhas” ocorridas durante seu mandato como deputado estadual no Rio de Janeiro.
“É preciso reforçar que os novos fatos confirmam que o senador vem utilizando de ilegalidades, durante o exercício do seu mandato parlamentar, com o objetivo de utilizar os órgãos de Estado brasileiros em seu próprio favor, desrespeitando a Constituição e o ordenamento jurídico pátrio”, diz o texto do aditamento à representação apresentada em fevereiro pelo PSOL, PT e Rede.
Os partidos sustentam no processo contra Flávio no Conselho de Ética, entre outros fatores, a suposta ligação dele com milicianos e a investigação do Ministério Público do Rio sobre o esquema de “rachadinha”. O parecer da Advocacia do Senado, apresentado em agosto, foi pelo arquivamento do pedido. O parecer é apenas consultivo, o presidente do colegiado pode dar sequência à tramitação ou arquivar o pedido.
Campos tem reforçado que a decisão deve ser do colegiado, mas as reuniões estão suspensas em razão da pandemia de Covid-19. Segundo ele , o caso deve ser tratado apenas em reunião presencial, o que não ocorre desde setembro de 2019.
— Depende da Mesa Diretora, não depende de mim para marcar uma reunião do Conselho de Ética. Tem uma resolução que suspende as reuniões do colegiado — justificou Campos.
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