Bolsonaro decide aumentar mais 2 reais no salário mínimo
Foto: Marcos Issa/ Bloomberg News/VEJA
Com a divulgação dos resultados da inflação nesta terça-feira, 12, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou o ano em 5,45%, acima da estimativa do governo, de 5,36%, índice usado para subir o valor do salário mínimo em 2021, de 1.045 reais para 1.100 reais, vigente atualmente. Sendo assim, oficialmente, o piso nacional está abaixo do índice de inflação e representa perda no poder de compra, mesmo que pequena. Caso o governo faça um novo reajuste do salário mínimo pelo índice do INPC acumulado em 2020, o piso nacional subiria para 1.102 reais.
Dois reais pode parecer pouco dinheiro a primeira vista, mas é necessário para cumprir a obrigação constitucional de preservar o poder de compra da população. Esse aumento teria impacto de cerca de 702 milhões de reais nas contas do governo para 2021. Segundo o Ministério da Economia, cada 1 real a mais no piso nacional, o impacto é de 351,1 milhões de reais. Isso ocorre por causa do pagamento de aposentadorias do INSS e de outros benefícios atrelados ao mínimo, como o abono salarial do PIS, seguro-desemprego e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Até o momento, o Ministério da Economia não se manifestou sobre um novo reajuste do piso.
Na virada de 2019 para 2020 o governo precisou recalcular o mínimo após o INPC do ano ter fechado acima do estimado na assinatura da Medida Provisória para a correção do piso. Na ocasião, o mínimo que havia subido de 998 reais (valor de 2019) para 1.039 reais, passou por novo reajuste e chegou a 1.045 reais. Os seis reais a mais foram resultado da variação de 4,48% do índice de inflação, acima dos 4,1% estimados pelo governo.
Desde o ano passado, o governo brasileiro não tem mais política de valorização do mínimo e faz a recomposição de renda da população. Até 2019 vigorou uma norma que, além do INPC, o reajuste do piso nacional levava em consideração o PIB de dois anos anteriores. Então, caso a economia crescesse, esse percentual recaía sobre o mínimo.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) é usado para reajustes salariais tanto no governo como em negociações entre patrões e empregados. O indicador é calculado com base nos rendimento de famílias que recebem entre 1 e 5 salários mínimos. Como em 2020 a disparada no preço dos alimentos foi o que puxou a inflação, o INPC teve aceleração maior que o IPCA, a inflação oficial do país. Isso ocorre porque aumentos na cesta básica são mais sentidos pela população com renda menor.
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