Especialistas se dividem sobre prisão de bolsonarista

Manuela Dorea Todos os posts, Últimas notícias

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

A decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF) ratificada pelo plenário da corte que ordenou a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) na noite desta terça-feira (16) é vista como controversa e divide opiniões entre especialistas em direito ouvidos pela Folha.

De acordo com a Constituição Federal, um parlamentar pode ser preso em caso de flagrante de crime inafiançável. Moraes justifica o flagrante pelo fato de a conduta ter sido gravada e disponibilizada na internet.

As falas foram consideradas pelo STF crimes contra a segurança nacional, por isso inafiancáveis, por conferirem ataques ao Estado democrático de direito, como a defesa do AI-5 editado pela ditadura militar.

O enquadramento feito pelo ministro do Supremo, porém, provoca questionamentos.

 

Redação com Folha

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