Fux revela que foi procurado por ministro da Defesa
Foto: Jorge William / Agência O Globo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse, em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, que o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, enviou uma mensagem na tentativa de amenizar a tensão entre os Poderes, ampliada após as revelações contidas no livro de memórias do General Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército.
Na entrevista, Fux também afirmou que a sociedade não espera uma “carta de alforria” da Câmara a favor do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso nesta semana após vídeo ofendendo ministros da corte. O ministro revelou, ainda, que mudou de opinião ao longo da votação que impossibilitou a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, em dezembro do ano passado.
Segundo o presidente do STF, na troca de mensagens, o ministro da Defesa disse que não gostaria de potencializar a revelação de Villas Bôas, a qual considerou “isolada” no momento de fazer sua biografia.
De acordo com Fux, Azevedo entrou em contato para informar que “não há nenhuma concordância das Forças Armadas em relação à pressão sobre o Supremo”.
– O ministro da Defesa (Fernando Azevedo) entrou em contato comigo, tenho até uma mensagem enviada por ele, dizendo a mim o seguinte: ‘ministro Fux, nós não queremos potencializar essa notícia porque na verdade foi declaração isolada do ministro Villas Bôas no momento de fazer sua biografia, não há nenhuma concordância das Forças Armadas em relação a pressão sobre o Supremo – disse Fux, em entrevista.
Azevedo, segundo o representante do Supremo, também negou a reunião do Comando Militar para tratar da mensagem, publicada em 2018.
Segundo revelações do livro “General Villas Bôas: conversa com o comandante, recém-lançado pela Editora FGV, a partir de depoimentos concedidos pelo ex-comandante, alta cúpula do Exército participou da articulação da pressão contra a corte ás vésperas do julgamento que levou à prisão do ex-presidente Lula (PT), em 2018.
No livro, Villas Bôas narra assim o episódio: “o texto teve um ‘rascunho’ elaborado pelo meu staff e pelos integrantes do Alto Comando residentes em Brasília”
Após a declaração, o ministro Edson Fachin disse que a pressão de militares sobre o Poder Judiciário é “intolerável e inaceitável”. Em resposta no Twitter, o general Vilas Bôas ironizou a manifestação do magistrado. “Três anos depois”, publicou em resposta a uma reportagem sobre o tema.
Para Fux, a sociedade não espera uma “carta de alforria” da Câmara a favor do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso nesta semana. Ele conta que, após a publicação do vídeo, havia decidido prender o parlamentar, mas optou por consultar o ministro Alexandre de Moraes, relator do chamado “Inquérito das Fake News”.
Segundo o presidente do STF, a votação unanime para manter o parlamentar preso foi um recado “o de que a corte é unida na defesa da democracia”. Ele confirmou também que os ministros conversaram entre si para determinar a melhor medida para o caso.
-O conteúdo (do vídeo) foi um conteúdo inadmissível, e se o STF não tivesse tomado nenhuma providência, manifestações piores adviriam – ressaltou.
Na avaliação do presidente, a Câmara dos Deputados não deseja contar com um parlamentar com o comportamento de Silveira. Ele afirma, no entanto que se a decisão for derrubada, a Câmara estará agindo de acordo com o que a lei permite, e que a sociedade não está preparada para carta de alforria da Câmara a deputado preso.
– Eu acho que a sociedade tem uma capacidade de julgar imediatamente quando os atos são assim tão graves. Então eu acho que a sociedade não está preparada para receber uma carta de alforria em favor desse paciente – argumentou.
Questionado sobre a decisão que vetou a reeleição do presidente da Câmara e do Senado, Fux disse que mudou de opinião ao longo da votação. Ele afirma que não havia acordo com os colegas para permitir a recondução dos ex-presidentes Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ)
– Mudei de opinião no sentido de que queria devolver (ao Congresso), achava que era aquele negócio de interna corporis. Mas depois vi que cláusula constitucional estava em jogo – disse.
Segundo Fux, os votos dos ministros restantes foram divulgados num domingo à noite para frear “a manifestação depreciativa do Supremo de que aquilo ali seria o consenso”.
Ele afirma que, no momento do plenário virtual, houve votação imediata de muitos ministros a favor da reeleição de Maia e Alcolumbre, dando a impressão de que estava todo mundo de acordo, “mas não era isso”.
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