Julgamento de Trump começa amanhã
Foto: Kevin Lamarque/Reuters (12.jan.2021)
O segundo julgamento de impeachment do ex-presidente Donald Trump no Senado está programado para começar na terça-feira (9) com algumas das principais questões sobre o julgamento em si – incluindo quanto tempo ele durará e se alguma testemunha será chamada – ainda sem resposta.
O resultado final do julgamento não parece estar em dúvida: Trump será absolvido pelo Senado pela segunda vez, ficando bem distante dos votos de dois terços necessários para a condenação.
Mas isso não significa que a próxima semana – e possivelmente duas – será sem drama para o republicano enquanto os administradores do impeachment da Câmara relatam a destruição causada na invasão do Capitólio de 6 de janeiro e argumentam que Trump foi quem incitou os insurreicionistas a saquear o prédio do Congresso americano.
Na quinta-feira, os democratas da Câmara buscaram o testemunho do próprio Trump no julgamento, uma ação que foi rapidamente rejeitada pela equipe jurídica do ex-presidente. Os democratas dificilmente intimarão o republicano e arriscarão uma batalha judicial prolongada, sentindo que podem argumentar que ele incitou os manifestantes sem seu testemunho, assim como eles abriram rapidamente o impeachment por “incitamento à insurreição” uma semana após o dia 6 de janeiro.
Nos próximos dias, o processo deve ser marcado pelos obstáculos logísticos que o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, e o líder da minoria na Casa, Mitch McConnell, ainda precisam navegar para a primeira etapa do julgamento, seguindo suas próprias regras.
Schumer e McConnell e seus assessores têm se envolvido em extensas discussões sobre a resolução de organização do julgamento, que o Senado aprovará antes do início dos argumentos.
Ao contrário do julgamento do ano passado, ambos os lados esperam chegar a um acordo bipartidário sobre os parâmetros do processo, que incluirá quanto tempo os gerentes de impeachment e a equipe de defesa terão para apresentar suas versões, como as testemunhas podem ser chamadas e outros assuntos.
Há motivos para otimismo bipartidário no Senado – pelo menos quando se trata de logística – porque ambos os lados estão buscando um julgamento rápido. Enquanto os administradores do impeachment da Câmara estão de olho em um processo que pode durar até duas semanas, alguns democratas do Senado estão pressionando por um prazo mais rápido.
A razão é simples. Os democratas do Senado estão mergulhando em seus esforços para aprovar o plano de estímulo de US$ 1,9 trilhão do presidente Joe Biden, um ato delicado que exigirá que todos os democratas do Senado concentrem energias no projeto.
Além disso, Biden ainda tem uma lista de indicados que precisa ser confirmada pelo Senado. E para que esse processo transcorra normalmente é necessário que o julgamento termine.
Embora os republicanos não tenham pressa em confirmar o gabinete de Biden, eles também não desejam que o público permaneça obcecado pelos acontecimentos de 6 de janeiro – e pelo ex-presidente – em um longo julgamento.
A expectativa de ambos os lados é que o segundo julgamento de impeachment de Trump seja mais curto do que o primeiro, que durou três semanas. Ainda assim, alguns pontos no caminho podem atrasar a conclusão.
O escritório de Schumer disse na noite de sábado que o Senado acomodará um pedido de um dos advogados de impeachment de Trump, David Schoen, para suspender o julgamento durante o sábado judaico. Isso significaria que o julgamento seria suspenso ao pôr do sol de sexta-feira e potencialmente não se reuniria novamente no domingo.
“Respeitamos o pedido deles e, é claro, iremos acomodá-lo. As conversas com as partes relevantes sobre a estrutura do julgamento continuam”, disse Justin Goodman, porta-voz de Schumer.
Seria necessário um acordo entre os senadores para realizar o julgamento em um domingo, noticiou o New York Times.
Como presidente pro tempore do Senado – o senador mais antigo do partido da maioria -, Patrick Leahy, um democrata de Vermont, está presidindo o julgamento de impeachment de Trump no lugar do chefe de justiça John Roberts.
Roberts, que supervisionou o primeiro julgamento de impeachment de Trump, optou por não supervisionar os procedimentos – porque Trump não está mais no cargo, disse Schumer.
Quando o senador Rand Paul forçou uma votação sobre a constitucionalidade do julgamento de impeachment de Trump no mês passado – argumentando que seria inconstitucional condenar um ex-presidente – apenas cinco republicanos se juntaram a todos os democratas para eliminar a moção do republicano de Kentucky.
Foi uma votação reveladora, já que os democratas precisarão de pelo menos 17 senadores republicanos para votar para condenar Trump e impedi-lo de concorrer a um futuro cargo.
Muitos democratas e republicanos apontaram a votação do ponto de ordem de Paul como um indicador de como a votação final do julgamento provavelmente chegará. E o líder republicano do Senado, Mitch McConnell, apoiou Paul na votação – sugerindo que seus sinais iniciais de que ele pode estar aberto a condenar Trump provavelmente não resultarão em uma votação dessa forma.
A equipe de defesa de Trump provavelmente usará esse argumento exato na próxima semana para defender o ex-presidente.
Em uma resposta de 14 páginas à abertura de impeachment na Câmara, os advogados de Trump, Bruce Castor e David Schoen, apresentaram seu argumento de que o Senado não pode votar pelo impeachment do ex-presidente quando ele não mais ocupa o cargo, bem como o discurso de Trump alegando fraudes nas eleições não teriam causado os distúrbios de 6 de janeiro.
“A disposição constitucional exige que uma pessoa realmente ocupe o cargo para ser destituída. Visto que o 45º presidente não é mais ‘presidente’, a cláusula ‘será removida do cargo de impeachment por …’ é impossível para o Senado cumprir”, afirmou a equipe de Trump.
Os gerentes de impeachment da Câmara recuaram nesse ponto, escrevendo que há precedente para realizar um julgamento e condenar Trump, que foi acusado de impeachment pela Câmara no mês passado enquanto ainda estava no cargo.
“Não há ‘exceção de janeiro’ ao impeachment ou qualquer outra provisão da Constituição”, escreveram os gerentes. “Um presidente deve responder de forma abrangente por sua conduta no cargo, desde o primeiro dia até o último.”
Os gerentes de impeachment da Câmara não tomaram uma decisão final sobre se chamarão testemunhas para o julgamento. Eles estão se preparando para a possibilidade de não terem testemunhas – mas podem decidir usá-las se encontrarem alguém disposto a se apresentar voluntariamente, de acordo com fontes.
Os gerentes querem evitar qualquer tipo de briga no tribunal por testemunhas como a Câmara teve de lidar durante o primeiro impeachment de Trump, o que atrasaria ainda mais o julgamento.
Mesmo sem testemunhas, os democratas estão se preparando para usar evidências de vídeos e mídias sociais para ajudar a ilustrar como as palavras, ações e tuítes de Trump incitaram os desordeiros a atacar o Capitólio.
O julgamento certamente será convincente. Enquanto os republicanos estão contando com um argumento processual como razão para rejeitar a acusação de impeachment contra Trump – evitando um julgamento sobre sua conduta – a apresentação da Câmara catapultará os senadores – e o público – de volta aos acontecimentos angustiantes de 6 de janeiro, quando os senadores foram forçados a fugir do Congresso.
Para os democratas, o julgamento provavelmente tratará mais de responsabilizar Trump e os legisladores republicanos que fizeram suas falsas alegações de fraude eleitoral aos olhos do público do que a tarefa quase impossível de obter 17 votos republicanos.
“No tribunal do Senado, eles apresentarão seu caso. E no tribunal da opinião pública, eles apresentarão seu caso”, disse a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, em sua entrevista coletiva semanal na quinta-feira.
“E para a história e a posteridade, como disseram nossos fundadores, para nós mesmos e nossa posteridade, eles farão o caso. Mas tenho grande confiança neles e veremos. Veremos se será um Senado de coragem ou covardia”, acrescentou.
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