Reformas neoliberais vão emperrar
FOTO: ERALDO PERES/AP
A agenda econômica do governo Jair Bolsonaro, com a aprovação de reformas, terá mais dificuldade para avançar na Câmara seja quem for o vitorioso na eleição desta segunda-feira para a Mesa Diretora. A análise é da professora Andréa Freitas, do departamento de Ciência Política da Unicamp.
Com a saída de Rodrigo Maia (DEM-RJ) do comando da Casa, o ministro da Economia, Paulo Guedes deve enfrentar a pressão por mais gastos. A ampliação de investimentos e de repasse de recursos é defendida tanto por aliados de Arthur Lira (PP-AL) quanto de Baleia Rossi (MDB-SP), os dois principais candidatos na disputa.
Coordenadora do Núcleo de Estudos das Instituições Políticas e Eleições do Cebrap, Andréa avalia que Rodrigo Maia tinha a agenda econômica como um princípio. “Ele não virou presidente da Casa e adotou essa agenda. Essa sempre foi a agenda dele no Legislativo. Mas essa não é a de Arthur Lira nem de Baleia Rossi”, avalia.
Os projetos conservadores, de interesse das bancadas da Bíblia (evangélica) e da bala (segurança), foram barrados por Rodrigo Maia nos dois primeiros anos do mandato de Bolsonaro e Baleia Rossi tende a não pautá-los também. Lira, no entanto, deve fazer com que essas medidas avancem. Para Bolsonaro, a aprovação de uma pauta de costumes é um aceno à sua base de apoio, para ajudá-lo a pavimentar a candidatura à reeleição em 2022.
A eventual eleição de Lira, diz a pesquisadora, deve a facilitar a aprovação de propostas que aumentam gastos. “Os partidos do Centrão têm preferência por aumento de gastos, de investimentos, em especial em suas bases. Estão pensando na própria reeleição”, afirma. Dentro do próprio governo, lembra Andréa, há pressão pelo aumento de gastos, incluindo o próprio presidente.
“O governo nunca enviou, efetivamente, uma agenda econômica para o Legislativo”, diz Andréa. “ Guedes tem muita dificuldade no processo de negociação. Para ele, era essencial ter um apoiador no Legislativo”, afirma a professora, que tem como uma de suas linhas de pesquisa os padrões de interação entre Executivo e Legislativo.
A pesquisadora reforça que além de pautar uma proposta, o presidente da Câmara tem papel importante na aprovação da medida. “ Colocar na pauta é relativamente simples. Garantir que seja aprovado são outros quinhentos. Exige dedicação e alinhamento com o governo, mas não sabemos nem qual é a agenda de Bolsonaro. O governo é mais de ‘microfone’ do que agenda legislativa.”
O empenho do presidente para eleger Lira é justificado, em parte, como forma de impedir a abertura de um processo de impeachment na Câmara. A professora da Unicamp, no entanto, avalia que a eleição de Lira afasta momentaneamente a possibilidade de impeachment, mas não blinda totalmente o presidente. Se o Centrão, que apoia o candidato do PP, não receber as promessas que Bolsonaro tem feito, tanto em relação a cargos quanto em relação a verbas, poderá deixar o processo correr na Câmara. E se a pressão pelo impeachment aumentar, sobretudo com o agravamento da pandemia, o Centrão deve “pular fora do barco” de Bolsonaro, para não afundar com ele, e Lira poderá dar o primeiro passo para a saída do presidente do cargo.
“A possibilidade de impeachment seria maior com Baleia Rossi do que com Arthur Lira, mas achar que o presidente ficará blindado é um excesso”, diz. “Se pegarmos o histórico de Bolsonaro com aliados, vemos que ele costuma dispensá-los, queimá-los. Isso pode acontecer com Lira”, afirma a pesquisadora. “E se Bolsonaro não cumprir as promessas, talvez a Câmara volte ao mesmo estado de dificuldade que tinha com Rodrigo Maia, que acenou para Bolsonaro no início do governo.”
O novo presidente da Câmara terá em uma das suas primeiras pautas a possibilidade de retorno do auxílio emergencial. Na avaliação da pesquisadora, o debate sobre o benefício deve avançar, mas o ambiente para negociar um aumento do benefício é diferente do que existia no início da pandemia, quando Paulo Guedes queria R$ 200, o Congresso aumentou o valor e Bolsonaro fixou em R$ 600.
Passada a eleição para a Mesa Diretora, DEM, PSDB e MDB deverão se unir novamente, se quiserem ter manter-se influentes no Congresso. As bancadas se dividiram no apoio dos candidatos na Câmara e no Senado, mas terão de superar as divergências para não perderem espaço. “Essas bancadas só são fortes porque votam unidas. Com a divisão agora, na eleição para a Câmara e Senado, perdem força e influência. Correm o risco de se tornarem apêndice do Centrão. “Ficar como apêndice do Centrão é péssimo, tanto do ponto de vista eleitoral quanto de negociação no Congresso.”
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