Começam debates para substituir a Lei de Segurança Nacional
Foto: Acervo/Estadão
Em debate sobre a aplicação da LSN (Lei de Segurança Nacional) nesta segunda-feira (29), mesmo especialistas que consideram que a norma atual não é compatível com a Constituição ponderaram que a revogação completa da norma pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não necessariamente seria o melhor caminho.
No mesmo painel online, o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), José Levi Mello do Amaral, defendeu que o problema a ser discutido, muitas vezes, não é se uma norma é boa ou ruim, mas a interpretação e aplicação que se faz dela.
O ministro do governo Jair Bolsonaro defendeu que a LSN, criada durante a ditadura militar, pode ser aplicada em face da Constituição de 1988.
Redação com Folha