Policiais pressionam Bolsonaro contra cortes na PF
Foto: Carolina Antunes / Presidência da República
Criticado por integrantes de forças de segurança por manter a categoria sob várias das travas a aumento de gastos impostas na PEC emergencial, o governo Jair Bolsonaro sofre pressões agora para interferir na Comissão Mista de Orçamento (CMO) após a aprovação de um relatório preliminar que retira R$ 23,8 milhões da Polícia Federal do orçamento deste ano. O texto foi proposto pelo relator-geral, senador Márcio Bittar (MDB-AC), e o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), justifica que, devido à pandemia, é necessário que todos contribuam com “sacrifício”.
Entre outras destinações, a verba seria usada para prevenção e combate ao tráfico de drogas, curso de formação de policiais e treinamento de pessoal, além da administração e construção de unidades. Grupos como a Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF) pressionam para que o corte seja revisto, com a retomada da proposta original do Executivo.
— O corte proposto é muito prejudicial. É com esse dinheiro que abastecemos viaturas, pagamos recrutamento para operações e mantemos a delegacia funcionando. Isso impactará diretamente a produção — disse Edvanir Paiva, presidente da ADPF.
A associação diz que o orçamento da PF “deveria ser encarado como investimento, já que a instituição apreende bens e recupera dinheiro” de criminosos. A bancada policial na Câmara já pleiteou a Bittar que reveja o corte.
— Isso representa bem pouco para os cofres da União, mas muito para o funcionamento da PF — disse o deputado Pablo Oliva (PSL-AM), delegado federal licenciado, que integra a CMO.
Embora tenha pautado sua atuação como deputado por acenos às forças de segurança, postura que procurou manter como presidente, Bolsonaro já foi alvo de protestos de categorias policiais ao longo do governo. A principal crise veio na reforma da Previdência, em 2019, quando Bolsonaro foi chamado de “traidor” em protesto no Salão Verde da Câmara pela não inclusão de policiais civis, rodoviários e federais no mesmo pacote dos militares, com regras mais brandas. Para os policiais militares, equiparados aos membros das Forças Armadas, a reforma levou a um aumento de até dez anos no tempo de serviço.
Na PEC emergencial, Bolsonaro atuou para retirar policiais e militares da regra que congelava salários e cargos de servidores públicos. Após acordos na Câmara, no entanto, ficaram liberadas as promoções e progressões de carreira em todas as categorias do funcionalismo. Os policiais, assim como todos os servidores, ficarão sujeitos ao congelamento salarial caso as despesas da União, de estados e municípios cheguem a 95% da receita corrente. Em nota, a União dos Policiais do Brasil (UPB), manifestou “profundo repúdio” e afirmou que a medida leva ao “sucateamento dos órgãos” de segurança.
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse não temer que o corte proposto no orçamento da Polícia Federal exalte ainda mais os ânimos das forças de segurança contra o Planalto.
— Todos sabem do compromisso do presidente com as forças de segurança. O governo ainda vai deixar um legado muito forte. Em uma pandemia, todos temos que fazer algum sacrifício — ponderou.
— Esses cortes do relatório preliminar poderão ser recompostos com os relatórios setoriais que começarão a ser discutidos essa semana. Não digo que integralmente, mas alguma parte pode ser recomposta —disse o vice-líder do governo na Câmara Cláudio Cajado (PP-BA), que integra a CMO.
Procurado, Márcio Bittar, relator do texto preliminar, afirmou que não poderia se pronunciar, alegando estar “muito atarefado”.
Do corte de R$ 24 milhões previsto na PF, R$ 14 milhões seriam para administração de sedes e delegacias. Outros R$ 4,7 milhões ajudariam na manutenção do sistema de emissão de passaporte, controle do tráfego internacional e de registro de estrangeiros, e R$ 2,1 milhões seriam para prevenção e repressão ao tráfico de drogas e crimes praticados contra bens da União.
A CMO também propôs um “cancelamento” de R$ 3,1 milhões que estavam previstos para a Controladoria Geral da União utilizar em combate à corrupção, auditoria interna, ouvidoria e correição, o que também gerou insatisfação na bancada policial.
— É um absurdo um governo que prometeu combater a corrupção não combater essas propostas vindas de parlamentares ligados ao próprio governo — disse Felício Laterça (PSL-RJ), delegado licenciado.
O blogueiro Eduardo Guimarães foi condenado pela Justiça paulista a indenizar o governador João Doria em 20 mil reais. A causa foi um erro no título de matéria do Blog da Cidadania. O processo tramitou em duas instâncias em seis meses DURANTE A PANDEMIA, com o Judiciário parado. Clique na imagem abaixo para ler a notícia
Quem quiser apoiar Eduardo e o Blog da Cidadania pode depositar na conta abaixo.
CARLOS EDUARDO CAIRO GUIMARÃES
BANCO 290 – PAG SEGURO INTERNET SA
AGÊNCIA 0001
CONTA 07626851-5
CPF 100.123.838-99
Eduardo foi condenado por sua ideologia. A ideia é intimidar pessoas de esquerda. Inclusive você. Colabore fazendo um ato político, ajudando Eduardo com qualquer quantia.