STJ usa provas da Vaza Jato contra procuradores que eles e mídia dizem “ilícitas”

Foto: Gustavo Lima/STJ

Sob a alegação de garantir ao Judiciário proteção contra excessos e crimes, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, defendeu o uso, ainda que obtidas de maneira ilegal, de mensagens vazadas de procuradores da Lava Jato em uma apuração da corte.

Apesar de a Constituição Federal e outras leis desautorizarem o aproveitamento de material de origem criminosa em processos judiciais, Martins defendeu a relativização no caso concreto: “Garantias constitucionais não podem ser interpretados de forma absoluta”.

O presidente do STJ fez essa defesa ao enviar explicações sobre o caso à ministra Rosa Weber, relatora no STF (Supremo Tribunal Federal) de recursos que buscam brecar o inquérito instaurado no mês de fevereiro pelo ministro. O ato foi uma iniciativa do próprio Martins.

Redação com Folha

 

 

 

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