Bolsonaro tentará convencer Cúpula do Clima de que mudou
Foto: REUTERS/Adriano Machado
O discurso preparado para Jair Bolsonaro na cúpula sobre o clima convocada pelo presidente americano, Joe Biden, tentará convencer os líderes de que o Brasil tem um plano para reduzir os índices de desmatamento na Amazônia.
O plano a ser apresentado no discurso e em vídeo tem cinco eixos: ações de comando e controle, regularização fundiária, pagamentos por serviços ambientais, ações de zoneamento ecológico-econômico e promoção da bioeconomia.
São os mesmos temas em que Ricardo Salles costuma insistir nas conversas com representantes de países estrangeiros. Nesses encontros, que vêm ocorrendo virtualmente desde fevereiro, o ministro do Meio Ambiente destaca como prioridade um ítem chamado de “comando e controle”, cujo cerne é a criação de uma força de segurança ambiental, uma patrulha armada que poderá substituir órgãos como Ibama e ICMBio, que entidades da sociedade civil estão chamando de “milícia ambiental”.
O que Salles não ressalta nas conversas é o fato de que essa patrulha deve ser compostas por policiais militares, contingente que hoje forma a Força Nacional.
O tom do discurso de Bolsonaro na cúpula deve ser o mesmo já adotado na carta que ele enviou a Joe Biden no início desta semana: o de que o compromisso brasileiro de eliminar o desmatamento na Amazônia só vai funcionar com a ajuda financeira dos países ricos.
O objetivo do governo brasileiro é sair da cúpula do clima com US$ 1 bilhão em ajuda internacional. A apresentação aos estrangeiros repetirá a queixa de que o Brasil deveria ter recebido US$ 133 bilhões pela redução na emissão de carbono entre 2006 e 2017 – portanto, em governos passados. Em sua gestão, ao contrário, os índices de destruição da floresta amazônica têm registrado recordes históricos.
O pagamento por créditos de carbono, espécie de indenização dos países mais poluidores aos que preservam o meio ambiente, é previsto pelo Acordo de Paris, mas não está regulamentado.
Líderes estrangeiros têm dito publicamente e nos bastidores que não estão dispostos a ajudar o Brasil antes que o país mostre resultados concretos na queda do desmatamento.
À BBC, o ministro do meio ambiente norueguês, Sveinung Rotevatn, declarou que o país não receberá dinheiro antes de apresentar resultados. A Noruega é um dos financiadores do Fundo Amazônia, que tem US$ 3 bilhões parados no BNDES em razão de um impasse com o governo brasileiro sobre a aplicação dos recursos.
“A Noruega e outros países enfatizaram em conversas recentes com o Brasil que a comunidade internacional está preparada para aumentar o financiamento ao Brasil assim que o Brasil apresentar resultados na redução do desmatamento. Diminuir o desmatamento no curto prazo é uma questão de vontade política, não de falta de financiamento adiantado”, disse Rotevatn.
Na reunião multilateral desta quinta-feira, além do discurso, Bolsonaro vai exibir um vídeo explicando a estratégia brasileira. Os cinco itens prometidos pelo Brasil fazem parte do Plano Nacional para Combate do Desmatamento Ilegal, lançado no ano passado. Mas o próprio ministro Ricardo Salles já admitiu que o plano não decolou em razão da falta de engajamento de outros ministérios.
A questão, para Bolsonaro, é como convencer os líderes estrangeiros de que o plano é para valer.
Na apresentação preparada para a cúpula, a justificativa usada pelo governo brasileiro para pedir ajuda externa é que, sem o dinheiro estrangeiro, não é possível melhorar a vida das milhões de pessoas que moram na Amazônia. Foi o mesmo argumento usado por Bolsonaro na carta a Biden, em que ele diz que a ajuda financeira pode reduzir o apelo das atividades ilegais na floresta.
O material preparado para a cúpula do clima não detalha como o plano será executado. Além disso, o ministro do Meio Ambiente vem tomando uma série de medidas que minam a capacidade de atuação dos órgãos ambientais.
Nesta terça, funcionários desses órgãos denunciaram que toda a fiscalização parou após o ministro Ricardo Salles baixar uma regra, no último dia 14, dificultando o seu trabalho. As sanções agora têm que passar antes pela avaliação de um supervisor.
Na semana passada, foi o superintendente da PF no Amazonas quem acabou demitido pelo diretor-geral da Polícia Federal, depois de protocolar uma notícia-crime do STF acusando o ministro do Meio Ambiente de defender interesses de madeireiras clandestinas.
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