Justiça barra processo contra professora por criticar Bolsonaro
Foto: Reprodução
A pedido do Ministério Público Federal, o juiz da 15ª Vara Federal de Brasília Francisco Codevila arquivou um inquérito aberto pela Polícia Federal para investigar uma professora que veiculou um outdoor em Recife acusando o presidente Jair Bolsonaro de responsabilidade em 120 mil mortes pela pandemia da Covid-19.
O outdoor, veiculado em setembro de 2020, dizia: “O senhor da morte chefiando o país”, citando em seguida as mortes ocorridas pela Covid-19. Encerrava com a frase “#forabolsonaro”.
O inquérito foi aberto pela PF após um pedido do então ministro da Justiça André Mendonça, que encaminhou uma solicitação do próprio presidente Jair Bolsonaro, acusando os responsáveis pelo outdoor de terem cometido crime contra a honra. Era o alvo da investigação Érika Suruagy Assis de Figueiredo, vice-presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco, responsável pelo conteúdo exibido nos outdoors.
A procuradora Melina Castro Montoya Flores pediu o arquivamento da investigação, apontando que o outdoor tinha objetivo de manifestar a crítica política contra o presidente, permitida pela Constituição. “Destarte, a crítica – ainda que veemente, ácida, irônica e até injusta – aos governantes, às instituições públicas e à ordem social figura no núcleo essencial da liberdade de expressão, correspondendo à sua esfera mais intensamente protegida, de maneira que a criminalização de manifestações, ainda que duras, dirigidas contra elevadas autoridades, como o Presidente da República, revela-se incompatível com a Constituição da República”, escreveu a procuradora.
Por ordem de André Mendonça, que atualmente ocupa a função de advogado-geral da União, a PF abriu diversos inquéritos contra opositores do presidente por críticas realizadas a Bolsonaro. Até agora, as investigações têm sido arquivadas a pedido do Ministério Público.
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defendeu a professora, afirmou que “a tentativa de instrumentalizar o Ministério Público e o Judiciário foi frustrada”.
O blogueiro Eduardo Guimarães foi condenado pela Justiça paulista a indenizar o governador João Doria em 20 mil reais. A causa foi um erro no título de matéria do Blog da Cidadania. O processo tramitou em duas instâncias em seis meses DURANTE A PANDEMIA, com o Judiciário parado. Clique na imagem abaixo para ler a notícia
Quem quiser apoiar Eduardo e o Blog da Cidadania pode depositar na conta abaixo.
CARLOS EDUARDO CAIRO GUIMARÃES
BANCO 290 – PAG SEGURO INTERNET SA
AGÊNCIA 0001
CONTA 07626851-5
CPF 100.123.838-99
Eduardo foi condenado por sua ideologia. A ideia é intimidar pessoas de esquerda. Inclusive você. Colabore fazendo um ato político, ajudando Eduardo com qualquer quantia.