Reedição de lei da ditadura ameaça democracia

Foto: Pedro Ladeira

O debate sobre a revogação da Lei de Segurança Nacional (LSN), criada na ditadura militar, e sua substituição por uma nova lei foi retomado no Congresso na última semana.

Entre os especialistas consultados pela Folha, é unânime a opinião de que a LSN não é compatível com o regime democrático e veem com bons olhos que o Legislativo trate do tema. No entanto parte deles considera que o novo texto pode trazer riscos e que é preciso um debate aberto à sociedade.

O tema será tratado inicialmente na Câmara por meio de um texto substitutivo ao projeto de lei 6764, que foi apresentado em 2002 por Miguel Reale Júnior, então ministro da Justiça do governo tucano de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Redação com Folha

 

 

O blogueiro Eduardo Guimarães foi condenado pela Justiça paulista a indenizar o governador João Doria em 20 mil reais. A causa foi um erro no título de matéria do Blog da Cidadania. O processo tramitou em duas instâncias em seis meses DURANTE A PANDEMIA, com o Judiciário parado. Clique na imagem abaixo para ler a notícia

Quem quiser apoiar Eduardo e o Blog da Cidadania pode depositar na conta abaixo.

CARLOS EDUARDO CAIRO GUIMARÃES
BANCO 290 – PAG SEGURO INTERNET SA
AGÊNCIA 0001
CONTA 07626851-5
CPF 100.123.838-99

Eduardo foi condenado por sua ideologia. A ideia é intimidar pessoas de esquerda. Inclusive você. Colabore fazendo um ato político, ajudando Eduardo com qualquer quantia.