STF agora discutirá a suspeição de Moro
Foto: Lula Marques
A expectativa entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é que a apreciação da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, no próximo dia 22, provoque um debate mais intenso em plenário, contrastando com a votação que manteve a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O STF decidiu nesta quinta-feira (15), por 8 votos a 3, rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava reverter a anulação das condenações do ex-presidente Lula impostas pela Justiça Federal do Paraná, na Operação Lava Jato. O julgamento terá continuidade com a apreciação da suspeição de Moro, cuja atuação ao condenar o ex-presidente foi considerada parcial pela Segunda Turma do STF.
O tema divide a Corte e alguns ministros já sinalizaram acompanhar o relator, Edson Fachin. Por isso mesmo, houve sinalização prévia dos ministros Cármen Lúcia e Gilmar Mendes de que o plenário não pode reavaliar decisão já julgada pela Segunda Turma, que recentemente considerou Moro parcial.
A defesa de Lula quer evitar que a decisão de Fachin leve à extinção de outros processos relacionados ao caso, entre os quais o que resultou na declaração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro ao julgar processo de Lula.
Do ponto de vista prático, a avaliação é que a confirmação da suspeição de Moro terá um impacto muito maior na Lava Jato do que a anulação das condenações de Lula.
Ao dar o seu voto, o próprio ministro Luiz Fux, presidente da Corte, deixou claro que a decisão desta quinta-feira (15) que anulou as condenações de Lula não terá um efeito sistémico na Operação Lava Jato. A fala foi interpretada por colegas como uma preocupação concreta com a nova etapa do julgamento envolvendo a suspeição de Moro.
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