Comissão Arns critica Funai por atacar indígenas
Foto: Gabriel Uchida/ Kanindé
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns) criticou nesta segunda-feira os inquéritos abertos contra as lideranças indígenas Sônia Guajajara e Almir Suruí a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), a quem acusa de fazer “constrangedor papel de intimidação a indígenas”. Sônia e Suruí foram intimados pela Polícia Federal para prestarem depoimento acusados de difamarem o governo federal. Hoje, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib) recorreu à Justiça Federal.
Em nota pública a ser divulgada hoje , a Comissão Arns manifesta “indignação e repúdio” e critica a Funai por dar seguimento aos inquéritos. A Funai abriu ações para investigar a difusão de “fake news” e indícios de crime de estelionato pela Apib durante a série na web “Maracá”, em 2020. Em outra ação, a PF investiga notícia-crime de suposta difamação praticada contra a Funai, por integrantes da associação Metareilá do povo indígena Suruí, em Rondônia, representada por Almir.
“A Funai, ao invés de cumprir a sua missão institucional de proteger os direitos constitucionais dos povos indígenas, denunciando violações a esses direitos no contexto da pandemia, assim como combatendo as invasões cada vez mais catastróficas das terras indígenas, vem se prestando ao constrangedor papel de silenciar denúncias e intimidar indígenas, neste caso com o auxílio inexcusável da Polícia Federal”.
A comissão pede ainda ainda que o Ministério Público e a Câmara dos Deputados apurem os fatos.
“Cumpre à sociedade brasileira repudiar essa afronta aos direitos de Sônia Guajajara e demais lideranças indígenas, bem como ao Ministério Público e à Câmara dos Deputados apurar, por meio de medidas claras e objetivas, as responsabilidades pela prática de mais um ato de arbítrio, por parte daqueles que não sabem e não querem conviver em um regime em que impere a liberdade e a democracia como corolário a oposição e contestação. A Comissão Arns deplora mais uma demonstração de desapreço e menoscabo pelos povos indígenas”, finaliza a nota.
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