Deputada explica fim da Lei de Segurança Nacional

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Relatora do texto que revoga a Lei de Segurança Nacional, resquício da ditadura, a deputada Margarete Coelho (PP-PI) diz que a Câmara pautou o debate para evitar que uma anulação da norma pelo STF (Supremo Tribunal Federal) provocasse insegurança jurídica.

O projeto relatado pela deputada foi aprovado pela Câmara nesta terça-feira (4) e enviado ao Senado.

Ela nega que a decisão de discutir o tema tenha como pano de fundo a intenção de passar um recado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Redação com Folha

 

 

 

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