Indígenas pedem que STF tire garimpeiros de suas terras
Foto: Júnior Hekurari Yanomami
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou nesta quarta-feira uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede que seja determinado ao governo federal a “adoção imediata” de providências visando à proteção da segurança e da vida dos indígenas que habitam as Terras Indígenas Yanomami, em Roraima, e Munduruku, no Pará, diante da escalada de conflito violentos em suas comunidades e sucessivos ataques de garimpeiros ilegais. Na ação, a Apib cita o envolvimento de invasores com facções do crime organizado revelado pelo GLOBO
No domingo, indígenas da comunidade Palimiú foram atacados com tiros e bombas de gás. Um dia antes, lideranças Yanomami confirmaram que duas crianças, uma de 1 ano e outra de 5 anos, morreram afogadas durante o ataque de garimpeiros. Uma das vítimas é filho do cacique Fernando Palimi Thëri.
A entidade afirma que em razão das violações de direitos envolvendo as terras indígenas que foram objeto do pedido de extrusão de invasores no STF, os sucessivos ataques tornam ainda mais urgente a atuação dos órgãos federais. Na última semana, a comunidade Palimiú sofreu sete ataques em sete dias. A Justiça Federal determinou na última quinta-feira que a União mantenha tropa “permanente” no local, mas até agora a Polícia Federal e o Exército só fizeram viagens de bate-volta.
No documento, a Apib pede a elaboração pela União Federal de plano para a extrusão dos invasores das terras listadas na petição inicial, com prioridade para as Terras Indígenas Yanomami e Munduruku, a ser apresentado no prazo máximo de 30 dias, e executado nos 60 dias subsequentes à sua aprovação.
Na ação, a entidade lembra que o ministro Luis Roberto Barroso, do STF, já havia dado em março a medida cautelar para que o governo federal apresentasse um plano de contenção e isolamento de invasores em um prazo de dez dias, mas que até agora nada ficou decidido
“Após sucessivas apresentações de arremedos de planos, o governo ainda não produziu um que contivesse ações concretas e orçamento para viabilizá-las. Em seus supostos “planos”, a União tem se limitado a descrever as funções dos entes que poderão ser envolvidos e a propor monitoramentos por satélite – medida que poderia ter sido facilmente implementada em uma semana após a concessão da cautelar”, diz trecho da petição.
Neste domingo, O GLOBO revelou que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) estão investigando um esquema de contrabando de armas e drogas com as “digitais” de duas facções criminosas, uma paulista e outra venezuelana, no Rio Uraricoera, em Roraima, na fronteira com a Venezuela. A região é a mesma onde tem ocorrido conflitos armados entre garimpeiros ilegais e indígenas da Terra Yanomami. Os investigadores não descartam a ligação de bandidos com os sucessivos ataques à comunidade Palimiú.
O estopim para o ataque dos garimpeiros teria sido a apreensão de quadriciclos, 990 litros de combustível e materiais usados no garimpo. Nos áudios obtidos pelo GLOBO de supostos garimpeiros falando em grupo de mensagens, há diversas citações de que quem estava seguindo para acertar as contas com os índios eram “homens armados de fuzis e metralhadoras da facção”.
Procurado, o Ministério da Defesa afirmou que respondeu “prontamente quanto ao envio de tropas” para a região e ao apoio à Policia Federal, após decisão judicial emitida à União.
“Enfatiza-se que o Ministério da Defesa tem colaborado com as ações necessárias ao cumprimento da decisão judicial. Além disso, as Forças Armadas permanecem em condições de executar as missões institucionais previstas na legislação vigente.”
No final de março, O GLOBO mostrou que o garimpo ignorou a pandemia e avançou 30% na Terra Indígena Yanomami em 2020, com 500 hectares devastados de janeiro a dezembro. No total, o garimpo ilegal já destruiu o equivalente a 2,4 mil campos de futebol em todo o território. Pouco ou quase nada se fez para conter os invasores, que já beiram os 20 mil na região. Os dados constam do relatório “Cicatrizes na Floresta: a evolução do garimpo ilegal na TI Yanomami”.