MPF prepara pressão por sucessão na PGR
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O subprocurador Nicolao Dino afirmou, em manifesto enviado a colegas, que decidiu se candidatar à lista tríplice para procurador-geral da República como um ato de defesa à democracia.
“Defender a democracia, bem como os mecanismos indutores de sua legitimação, é um imperativo – e não mera opção – na atual quadra da história. E, embora não haja sinais de que a lista tríplice venha a ser considerada pelo presidente da República, tem-se, por essa mesma razão, a inadiável necessidade de afirmar a importância de um canal aberto e democrático na escolha do(a) Procurador(a)-Geral da República”, disse.
No documento, Nicolao afirmou que “neste trágico momento da história, com quase meio milhão de vidas perdidas no país”, é preciso “prestigiar, afirmar e defender os valores da democracia e a certeza de que ela, a democracia, constitui pressuposto básico ao regular funcionamento do Estado de Direito”.
Para ele, o procurador-geral da República é um “órgão de Estado, e não de governo” e que o processo de lista de tríplice favorece a independência de quem ocupa o cargo. “Por isso, é fundamental sedimentar mecanismos garantidores da independência constitucionalmente assegurada, para que o desempenho das funções de PGR seja sempre pautado pelo compromisso único de promover a ordem jurídica (inclusiva e isonômica), o regime democrático (substantivo) e os interesses sociais e individuais (indisponíveis).”
Nicolao é um dos três subprocuradores que se inscreveram para participar da eleição promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Também vão participar da disputa os subprocuradores Luiza Frischeisen e Mario Bonsaglia.
Em manifestação enviada aos colegas, Luiza Frischeisen defendeu que a listra tríplice para PGR seja integrada à Constituição e defendeu que o mecanismo propicia o “diálogo interno e externo”.
“A visibilidade da atuação do (a) PGR está, especialmente, ligada ao exercício do monopólio da investigação/ação penal, mas, também, aos temas que escolhe para se protagonista no controle de constitucionalidade direto”, afirmou.
A ANPR decidiu manter a tradição de apresentar os três nomes mais votados ao presidente Jair Bolsonaro, apesar de não haver nenhuma sinalização de que ele vá escolher o novo PGR a partir da relação.
A eleição da lista tríplice está prevista para ocorrer em 22 de junho. Com o resultado em mãos, a ideia da entidade é apresentar os nomes para o presidente até 2 de julho.
Em 2019, Bolsonaro ignorou a escolha da categoria e indicou Augusto Aras — um crítico da lista tríplice — para o cargo. Na ocasião, houve dez candidatos. O primeiro colocado foi Bonsaglia. Luiza Frischeisen ficou em segundo lugar.
Pela Constituição, cabe ao presidente indicar o PGR, mas, desde 2003, em uma tradição iniciada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o chefe do Ministério Público Federal (MPF) era escolhido a partir da lista formada pelos três nomes mais votados pela categoria.
Durante os governos petistas, tanto Lula quanto Dilma Rousseff indicaram o nome mais votado entre os procuradores. Em 2017, o então presidente Michel Temer optou pela segunda colocada, e nomeou Raquel Dodge no lugar de Nicolao, que ficou em primeiro.