Queiroga pública portaria para fiscalizar recursos dos governadores

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Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, publicou nesta sexta-feira (7) uma portaria que trata de fiscalização e cobrança de valores transferidos pela pasta a estados e municípios na modalidade fundo a fundo, o que inclui os recursos referentes à Covid-19.

Em caso de identificação de irregularidades, a portaria 885/2021 determina a devolução de recursos ao governo federal e especifica os procedimentos nesse sentido.

A portaria foi publicada no momento em que o governo Jair Bolsonaro tem sido pressionado na CPI da Covid e em que o presidente e seus aliados tentam reforçar a narrativa de que governadores têm utilizado os recursos enviados para o enfrentamento à pandemia inadequadamente em outras áreas.

Redação com Folha