Relatórios mostram como Bolsonaro desprezou Pfizer
Foto: Justin Tallis
Relatos de bastidores e documentos mostram que a Pfizer passou de parceira comercial cobiçada a alvo de desconfianças do presidente Jair Bolsonaro — e, por fim, com atraso de 216 dias, tornou-se uma indispensável fornecedora de vacinas para o Brasil. Um processo no qual o governo federal perdeu a oportunidade de antecipar um acordo com a farmacêutica que teria alterado o calendário da vacinação no país.
Descaso, erros de avaliação, equipe de negociação despreparada, trapalhadas, suporte fraco de inteligência e uma visão enviesada de soberania nacional atrasaram a aquisição de um volume de imunizante que era vital e urgente para a resposta do país à maior pandemia de nossos tempos.
Em março de 2020, seis dias após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar que vivíamos uma pandemia causada pelo novo coronavírus, a gigante farmacêutica americana Pfizer anunciou parceria com a alemã BioNTech, até então pouco conhecida do grande público, para desenvolver uma vacina contra a Covid-19. Elas criariam juntas a plataforma de RNA de modo similar ao que haviam feito no desenvolvimento de uma vacina contra a gripe.
Relativamente nova, a tecnologia, similar à da rival Moderna, já era bem conhecida por cientistas em áreas de ponta da biologia molecular. Nela, trechos de RNA, o material genético do vírus, são “embrulhados” em membranas de lipídios que s protegem. Uma vez dentro do organismo humano, o RNA aproveita o próprio maquinário celular para produzir fragmentos de proteínas do vírus Sars-CoV-2, que “treinam” o sistema imune a atacar o patógeno quando ele de fato aparece.
Dois meses depois, em tempo recorde, 360 voluntários iniciaram os primeiros testes (ainda nas chamadas fases 1 e 2) da vacina para avaliar a segurança e a capacidade de produzir resposta imune.
Após o sucesso dos testes iniciais, a empresa iniciou, no fim de julho, sob grande expectativa, os ensaios da fase 3 da vacina, para avaliar sua eficácia, com 43 mil voluntários. No dia 31 daquele mês, o governo brasileiro começou a conversar com a Pfizer para a venda e aplicação do imunizante no país.
A Pfizer encaminhou a primeira proposta de fornecimento de 70 milhões de doses da sua vacina contra a Covid-19 ao governo brasileiro, segundo informou a própria empresa, no dia 15 de agosto. As entregas iniciais eram previstas para dezembro, mas o Ministério da Saúde não se manifestou.
O Brasil foi o sexto país procurado pela Pfizer, mas a demora do governo em fechar um acordo com a empresa para aquisição de doses da vacina fez com que perdêssemos 40 posições na corrida pelo produto, como mostra o Launch & Scale Speedometer, da Universidade Duke, projeto que monitora aquisições globais de vacina da Covid-19.
Os dois primeiros países a começarem a negociar acordos de aquisição para a vacina BNT162b2, como foi chamada, foram os EUA e a Alemanha, não por acaso onde ficam as sedes das empresas Pfizer e BioNTech. Em agosto, a empresa tinha fechado acordo com os americanos e outros três países: Reino Unido, Japão e Canadá. Como o Brasil possui um dos maiores programas de imunização públicos do mundo, fazia sentido para a empresa colocá-lo entre os primeiros a serem procurados.
No dia 12 de setembro, o CEO da Pfizer, Albert Bourla, enviou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro e outros membros do governo reforçando a oferta de fornecimento de vacinas e alertando que o Ministério da Saúde não tinha respondido sobre a proposta de compra de imunizantes. Logo depois da carta, integrantes do Ministério da Saúde descartaram qualquer possibilidade de adquirir a vacina da farmacêutica americana alegando dificuldades de armazenamento, já que o produto exige transporte em temperaturas de até -70C.
Nas negociações com a Pfizer, o governo escalou uma tropa de choque inexperiente. O coronel da reserva do Exército Elcio Franco, então secretário-executivo do Ministério da Saúde, liderava as tratativas com a farmacêutica americana. Sua principal experiência foi em atividades militares como a atuação nas operações de segurança e defesa dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e a passagem como subcomandante e chefe do Estado-Maior da Força de Pacificação no Complexo de Favelas da Maré, em 2014.
O contrato da Pfizer também era examinado com lupa pelo atual secretário de Ciência e Tecnologia, Helio Angotti, que é oftalmologista com atuação clínica e possui experiência em gestão do ensino e em projetos na área de filosofia. O seu currículo carece de atuação em administração pública. Também sem especialização na área da Saúde, o general Eduardo Pazuello assumiu o ministério em setembro, após o médico Nelson Teich ficar apenas 28 dias no cargo por divergências com o presidente Bolsonaro sobre a defesa do chamado “tratamento precoce”.
Desde o início das tratativas, no entanto, o governo viu três entraves formais para o negócio: a exigência da farmacêutica de ficar isenta de responsabilização por efeitos adversos, a exigência de que fosse constituído um fundo pelo Brasil para garantir eventuais indenizações e a garantia de que a empresa não seria sancionada em caso de atraso na entrega de doses.
Pazuello chegou a ouvir de um interlocutor do Legislativo perto da virada do ano que seria melhor ser responsabilizado pela compra das vacinas da Pfizer que por não adquirir os imunizantes que poderiam mudar a sorte do país. Mas o ministro ficou em silêncio. Nada respondeu. Parecia hesitar diante do dilema, segundo pessoas próximas, ora pelo receio de ser responsabilizado por algum ato administrativo inadequado, ora por não querer correr o risco de desagradar ao chefe: o presidente, que torcia o nariz para o negócio bilionário.
“APRESENTAMOS UMA PROPOSTA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO BRASIL PARA FORNECER NOSSA POTENCIAL VACINA QUE PODERIA PROTEGER MILHÕES DE BRASILEIROS, MAS ATÉ O MOMENTO NÃO RECEBEMOS UMA RESPOSTA”
No dia 18 de novembro, a Pfizer anunciou que sua vacina tinha uma eficácia de 95% contra o desenvolvimento da Covid-19, aumentando as esperanças de que o imunizante poderia ser utilizado em larga escala para conter a pandemia e revelou o desejo de governos mundo afora de fechar contratos com a empresa.
Um mês antes, em outubro, quando os países da Europa entravam na chamada segunda onda, colocando pesquisadores em alerta no Brasil, apesar dos números aqui estarem em queda, o presidente Bolsonaro disse que a pandemia estava “acabando” e ironizou o governador de São Paulo, João Doria, por investir na “vacina chinesa”.
– Está acabando a pandemia, acho que ele quer vacinar o pessoal na marra rapidinho, porque vai acabar e ele fala: “acabou por causa da minha vacina”. Tá ok?
Um ingrediente que perpassa toda a receita do fracasso do Brasil na aquisição de vacinas, cuja negociação com a Pfizer virou um exemplo acabado, é justamente o erro constante de avaliação de cenários. A postura do presidente e de seus auxiliares mais obedientes refletiu em previsões descoladas da realidade sobre um suposto fim da pandemia no segundo semestre de 2020, exatamente quando começavam as negociações de possíveis vacinas no mundo.
Ministros do governo relatam que, em reuniões no Palácio do Planalto, Bolsonaro costumava repreender quem apresentasse um prognóstico pessimista sobre a pandemia. Entre os que tentaram, de alguma forma, alterar o curso das negociações com a Pfizer está o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten. Em setembro, ele foi procurado por um empresário que relatou que a Pfizer aguardava, desde julho, uma resposta sobre uma oferta de fornecimento de vacinas ao governo brasileiro.
Nos meses que se seguiram, o que se viu foi uma batalha nos bastidores do governo. A coluna da jornalista Malu Gaspar relatou em março que, de um lado, Wajngarten acusava Pazuello e sua equipe de incompetência por travarem a negociação com a farmacêutica. Do outro, Pazuello acusava o então secretário de estar recebendo dinheiro da empresa para facilitar o acordo. Desgastado, Wajngarten deixou o governo no dia 11 de março. Quatro dias depois, também chamuscado, Pazzuello pediu demissão.
No dia 11 de dezembro, o FDA, a agência regulatória de fármacos americana, autorizou o uso emergencial da vacina da Pfizer, abrindo caminho para, três dias depois, ser iniciado o megaprograma de imunização dos EUA. Enquanto isso, no Brasil, nem a vacina de Oxford/AstraZeneca tampouco a da CoronaVac haviam sequer sido autorizadas pela Anvisa. A autorização de uso emergencial das duas só saiu no dia 17 de janeiro.
Uma semana antes do início da vacinação nos EUA, representantes do governo federal e uma equipe da Pfizer ainda negociavam, em uma sala de reuniões do quinto andar do Ministério da Saúde, com executivos da empresa participando também por videochamadas, um contrato bilionário para a compra das vacinas contra a Covid-19. As tratativas se arrastavam e, ao que tudo indicava, estavam longe de terem algum desfecho. Mesmo assim, à noite, a pasta fez um anúncio surpreendente para todos os envolvidos: assinaria um memorando de intenções para a aquisição de 70 milhões de doses produzidas pela Pfizer.
Intrigados, os representantes da farmacêutica tentavam entender a mudança súbita do governo federal no rumo das negociações. Àquela altura, o Brasil registrava 107.297 mortos pela Covid-19 e avançava para se tornar um dos epicentros da doença no mundo. A assinatura do memorando de intenções de compra das vacinas da Pfizer pelo governo brasileiro só ocorreu dois dias depois do anúncio feito pelo Ministério da Saúde. Os meses de impasse repletos de reuniões intermináveis pareciam, portanto, perto do fim.
Só pareciam. Nas semanas seguintes, em outra virada surpreendente nas negociações, Pazuello e Bolsonaro passaram a desferir críticas públicas à farmacêutica americana.
Desgastado publicamente à medida que a população via o início da vacinação no exterior e o crescimento de mortes no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro lançou em 17 de dezembro um de seus ataques mais marcantes contra a vacinação. “Lá na Pfizer, está bem claro o contrato: não nos responsabilizamos por qualquer efeito colateral. Se você virar jacaré, é problema de você, pô. Se virar super-homem, se nascer barba em alguma mulher ou algum homem começar a falar fino, eles não tem nada a ver com isso”.
“LÁ NA PFIZER, ESTÁ BEM CLARO O CONTRATO: NÓS NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR QUALQUER EFEITO COLATERAL. SE VOCÊ VIRAR VIRAR UM JACARÉ, É PROBLEMA DE VOCÊ, PÔ”
Fala do presidente Jair Bolsonaro em evento na Bahia
Dois dias depois da fala do presidente brasileiro, um de seus poucos aliados no exterior, o premiê israelense Benjamin Netanyahu, posou para as câmeras tomando a primeira dose da Pfizer em Israel, dando início à uma das mais bem sucedidas campanhas contra a Covid-19.Em quatro meses, 72% da população adulta do país foi imunizada, reduzindo em 50 vezes a incidência da doença. Às vésperas do Natal, a vacina da Pfizer também recebeu autorização para uso na população pela agência reguladora de fármacos da União Europeia.
OFERTAS FORAM FEITAS
Na segunda semana de janeiro, a Pfizer, em comunicado, veio a público afirmar que fez sucessivas ofertas de pelo menos 70 milhões de doses de sua vacina ao governo brasileiro. A empresa também negou que estivesse buscando driblar imputação por eventuais reações adversas, além daquilo que já é previsto na lei. Em comunicado corporativo, afirmou que não poderia revelar o texto dos contratos
publicamente por conta de termos de confidencialidade, mas argumentou que as mesmas cláusulas constavam de acordos firmados em outros países, como padrão da indústria farmacêutica.
“Países como Estados Unidos, Japão, Israel, Canadá, Reino Unido, Austrália, México, Equador, Chile, Costa Rica, Colômbia e Panamá, assim como a União Europeia e outros países, garantiram um quantitativo de doses para dar início à imunização de suas populações, por meio de acordo que engloba as mesmas cláusulas apresentadas ao Brasil”, afirmava a nota.
Três dias depois do comunicado da Pfizer, na tentativa de responder sobre a falta de avanço na contratação de vacinas da gigante americana, Pazuello reforçou publicamente críticas à farmacêutica e repetiu a tese adotada pelo Planalto – a de que o país teria que contar com a produção nacional, e não com compras externas, para garantir a imunização da população:
– Todos já sabem das cláusulas da Pfizer. Acho que não preciso repetir, mas vou ser sucinto: isenção completa de responsabilidade por efeitos colaterais de hoje a infinito.
Consequência direta dos erros de avaliação da equipe do Ministério da Saúde, outro elemento que ajuda a explicar a demora na assinatura do contrato entre a Pfizer e o governo foi a aposta equivocada em um portfólio limitado de vacinas. Internamente, havia a crença de que o Brasil não precisaria se curvar às exigências da Pfizer porque acreditava-se que as vacinas da AstraZeneca e do Butantan dariam conta do recado. Não deram.
“TODOS JÁ SABEM DAS CLÁUSULAS DA PFIZER. EU ACHO QUE EU NÃO PRECISO REPETIR, MAS EU VOU SER SUCINTO: ISENÇÃO COMPLETA DE RESPONSABILIDADE POR EFEITOS COLATERAIS DE HOJE AO INFINITO”
Fala do então ministro Eduardo Pazuello
No dia 23 de janeiro, seis dias depois da autorização pela Anvisa do uso emergencial da vacina da AstraZeneca, o Ministério da Saúde, em nota oficial, atacou a Pfizer, atribuindo a falta de avanço nas negociações a cláusulas contratuais “leoninas e abusivas” e ao fato de que a farmacêutica teria oferecido “poucas doses” ao Brasil. Argumentou ainda que o laboratório tinha “poder midiático” e que um contrato com o Brasil seria apenas “mais uma conquista de marketing” para a empresa.
“NÃO SOMENTE A FRUSTRAÇÃO QUE A EMPRESA PFIZER CAUSARIA AOS BRASILEIROS, AS CLÁUSULAS LEONINAS E ABUSIVAS QUE FORAM ESTABELECIDAS PELO LABORATÓRIO CRIAM UMA BARREIRA DE NEGOCIAÇÃO E COMPRA”
Foi somente a partir de fevereiro, com a pressão no país por vacinação em meio à escalada de mortes por Covid-19, superlotação de UTIs e a crise de oxigênio em Manaus, que o impasse começou a ser tratado. Enquanto o Ministério Público do Distrito Federal solicitava informações sobre as negociações entre a empresa e o governo brasileiro para apurar o longo processo de compra do imunizante, o Ministério da Saúde solicitava pareceres jurídicos mais completos que permitissem dar seguimento à compra.
Após tratativas centralizadas na Casa Civil, análises da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União apontaram a existência de “riscos” do contrato da Pfizer e da Janssen, braço da Johnson&Johnson, mas sugeriam a edição de legislação que desse suporte jurídico para o negócio. A CGU asseverou que entendia “não haver óbices jurídicos intransponíveis”. A avaliação técnica, porém, destoava do entendimento de Bolsonaro e da equipe de Pazuello.
No dia 23 de fevereiro, a Anvisa aprovou o registro definitivo da Pfizer, o primeiro de uma vacina contra a Covid-19 para comercialização e uso em todo o país.
No país, o ritmo de entrega, distribuição e aplicação das doses de vacinas da AstraZeneca e CoronaVac continuava problemático. Isso porque parte das doses a serem utilizadas não dependiam do envio do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) produzido em outros países. Para complicar, a entrega das doses contratadas pelo governo junto à Covax Facility também tinha atrasos.
Duas semanas após a aprovação, no dia 4 de março, Bolsonaro anunciou então a intenção de comprar doses da vacina da Pfizer. Ele voltou a criticar os termos da negociação, mas disse que Pazuello iria fechar o contrato com a farmacêutica.
“A BARRA É PESADA, NÉ? QUEM VAI SE RESPONSABILIZAR SE DER UM PROBLEMA, UMA REAÇÃO QUALQUER? PODE ATÉ TER PROBLEMAS GRAVES”
O presidente Jair Bolsonaro ao anunciar a negociação com a Pfizer.
Com a pressão da opinião pública por mais vacinas e altos índices de mortes, quatro dias depois Bolsonaro participou de um encontro com a direção executiva da Pfizer e mudou de tom:
– Quero apenas agradecer a gentileza desse encontro. Reconhecemos a Pfizer como uma grande empresa mundial, com grande espaço no Brasil também.
O presidente foi além, publicando nas redes sociais que “havendo possibilidades, gostaríamos de fechar contratos com os senhores até pela agressividade do vírus que vem se apresentando no Brasil”.
“EM HAVENDO, REPITO, POSSIBILIDADES, NÓS GOSTARÍAMOS DE FECHAR CONTRATOS COM OS SENHORES ATÉ PELA AGRESSIVIDADE QUE O VÍRUS TEM SE APRESENTADO NO BRASIL”
Trecho de publicação de Jair Bolsonaro nas redes sociais.
No dia 10 de março, Bolsonaro sancionou lei aprovada pelo Congresso que autoriza o governo a assumir a responsabilidade civil em relação a efeitos adversos causados por vacinas adquiridas contra a Covid-19. A iniciativa partiu de parlamentares, liderados pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após serem procurados por empresários. O governo argumentou, então, que a legislação “destravou a compra” dos imunizantes.
No Ministério da Saúde, cinco dias depois, a segunda-feira foi de apreensão entre os assessores mais próximos do general. Eles tentavam apressar a assinatura do contrato com a Pfizer para que Pazuello pudesse anunciá-lo em pronunciamento que faria à imprensa, em meio aos boatos sobre sua queda. O ministro da Saúde pediu demissão em meio ao recrudescimento da pandemia no país. Seu substituto, o médico Marcelo Queiroga assumiu oficialmente no dia 23 de março.
Mas antes de bater em retirada do governo, Pazuello não deixou de tentar colher os louros da negociação. O general anunciou as tratativas para comprar 100 milhões de doses da Pfizer, além de outras da Johnson&Johnson e da Sputnik V. No mesmo dia da divulgação, Bolsonaro anunciou que Pazuello seria substituído pelo atual ministro, o médico Marcelo Queiroga.
COMPRA DE DOSES
Cinco dias depois da demissão o governo Bolsonaro, enfim, anunciou a assinatura efetiva do contrato para a aquisição de 100 milhões de doses da vacina da Pfizer contra a Covid-19. Do momento em que a Pfizer fez a primeira oferta de venda da vacina até o governo brasileiro aceitar, passaram-se 216 dias.
Nesse meio tempo, a empresa assinou contratos nos quais comprometeu 1,37 bilhão de doses de sua produção, e outros 40 países e entidades compradoras passaram à frente do Brasil na fila da entrega. Alguns firmaram mais de um contrato durante o período.
Reino Unido e EUA apostaram em contratos antes mesmo de a vacina se mostrar segura em testes clínicos de fase 1 e 2, em humanos, concluídos no fim de julho. Quando a vacina entrou em fase 3 (avaliação de eficácia), a União Europeia e mais 11 países firmaram contratos. Antes de a empresa ter certeza de que a vacina era eficaz, mais de 1,2 bilhão de doses já tinham sido contratadas. A Alemanha, que já receberia doses da União Europeia ainda comprou mais 30 milhões de doses num acordo separado.
Até 15 de abril, a Pfizer tinha fechado contratos para rolagem de pelo menos 2,4 bilhões de doses de sua vacina, segundo a Universidade Duke. Foram anunciados até esta data 68 contratos com 45 países diferentes mais a União Europeia, a União Africana e o consórcio Covax. Entre os contratantes que ultrapassaram o Brasil estão também oito países latino-americanos, oito países árabes, além de várias nações asiáticas com menor PIB per capita, como Sri Lanka, Indonésia e Filipinas. Até mesmo a China, que desenvolve suas próprias vacinas para a Covid-19 e fornece insumo de uma delas ao Brasil, encomendou vacina da Pfizer antes dos brasileiros. O Reino Unido se encaixa no mesmo caso.
O primeiro lote de vacinas da Pfizer, com um milhão de doses, chegou ao país no dia 29 de abril, com a promessa de que 100 milhões de doses do contrato fechado chegariam ao país até setembro.
Sob pressão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, Queiroga anunciou, em seu depoimento, na terça-feira, a dispensa de licitação para a compra de mais 100 milhões de doses da Pfizer, ao custo de cerca de R$ 6,6 bilhões, com previsão de início de entrega ainda em 2021. Desta fez, foi preciso apenas um dia para a promessa virar realidade. Ontem, o acordo foi firmado.
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