Senado cogita Tirar PGR do cargo por proteção a Bolsonaro
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Em entrevista ao Metrópoles, o senador Humberto Costa (PT-PE), titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, afirmou que o procurador-geral da República, Augusto Aras, pode ser afastado do cargo pelo Senado. “A possibilidade do impeachment é real”, disse (confira a partir de 32’30).
Aras é destinatário de provas do cometimento de crimes comuns, colhidas durante a CPI que investiga as ações e omissões do governo federal na condução do combate à pandemia de Covid-19. Cabe à PGR, a partir das informações obtidas, denunciar ou não os envolvidos – incluindo o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
“Constitucionalmente, ele tem uma responsabilidade que deve ser cumprida. Se não for cumprida, poderá ser objeto de algum tipo de processo interno no Ministério Público e no Supremo Tribunal Federal para avaliar essa responsabilidade”, afirmou Humberto Costa (30′).
O senador acredita que “a pressão da opinião pública e dos meios de comunicação, exercida para que a verdade venha à tona, deve estimular Aras a cumprir o seu papel”.
Sobre o possível interesse de Aras em uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Humberto Costa destacou que as indicações para o cargo são submetidas ao Senado.
“Se a pessoa que for indicada não atender aos pré-requisitos do seu papel como agente público, o Senado pode rejeitar a indicação.”
Humberto Costa afirmou que, após o depoimento do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta na CPI da Covid-19, um novo nome entrou no radar dos senadores: o do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Ao Metrópoles, o senador disse que, caso o filho do presidente da República seja convocado, ele terá de explicar “por que disseminou tantas informações falsas” sobre a Covid-19.
“Ele vai ter que explicar, em primeiro lugar, por que disseminou tantas informações falsas sobre a pandemia, minimizando a gravidade do problema”, apontou Costa.
O senador continua: “Por que é que ele, que se diz tão influente na política de comunicação do governo, não implementou, não orientou nenhuma campanha que ajudasse a população brasileira a se esclarecer sobre a pandemia da Covid-19?”, expliou o senador à jornalista Rachel Sheherazade
Em sua oitiva na semana passada, Mandetta citou o “assessoramento paralelo” ao presidente Jair Bolsonaro sobre o enfrentamento à Covid-19 e mencionou “o filho do presidente que é vereador no Rio de Janeiro”. O deputado federal alegou que testemunhou “várias vezes reuniões de ministros nas quais o filho do presidente estava sentado atrás tomando as notas”.
O Senado Federal se prepara para realizar novas oitivas. Até o momento, foram ouvidos os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, e o atual comandante da pasta, Marcelo Queiroga.
Nesta semana, a CPI receberá o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres; o ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten; o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo; e representantes da farmacêutica Pfizer no Brasil.
Segundo Humberto Costa, a CPI espera esclarecer, com o depoimento de Barra Torres, se a Anvisa tem agido com imparcialidade na análise para a liberação do uso de imunizantes no país.
Quanto à oitiva do ex-ministro Ernesto Araújo, Costa alegou que ele foi “o principal maestro de toda essa baboseira pelo governo no enfrentamento à pandemia”.
“Nós vamos querer saber sobre os problemas que ele criou no relacionamento com a China, que dificultou o acesso a respiradores, máscaras, equipamentos de proteção individual para profissionais de saúde, a testes para aplicarmos na população. E, agora, [dificultou] a vacinação”, enumera.
Afirmando que o diferencial desta CPI é que as provas “saltam aos olhos”, o senador também disse haver um convite para que a médica cardiologista Ludhmilla Hajjar, que chegou a ser cotada para o cargo de ministra da Saúde, compareça ao Senado a fim de prestar esclarecimentos.
Ele também afirmou que o depoimento de Marcelo Queiroga na CPI foi “pífio” e que o ministro tentou “se proteger e proteger o presidente” e, por isso, ele pode ser convocado novamente ao Senado.
Humberto Costa falou sobre a destinação de R$ 3 bilhões para 250 deputados e 35 senadores aplicarem em obras nos seus redutos eleitorais, revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Do montante liberado pelo Palácio do Planalto, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, ao menos R$ 271,8 milhões foram para aquisição de tratores, retroescavadeiras e equipamentos agrícolas.
“O que Bolsonaro está fazendo é aquilo que ele acusou todos os outros de fazerem. Para poder ter apoio, ter respaldo no Congresso, se utilizar da indicação de cargos e das emendas parlamentares”, criticou. “É importante que se possa identificar quem foi e quem não foi beneficiado”, afirmou o senador (30′)
A seguir assista ao Metrópoles Entrevista com Rachel Sheherazade:
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