Senado deve rejeitar nome “terrivelmente evangélico” para o STF
Foto: Igo Estrela/Metrópoles
André Mendonça, ministro da AGU e dedicado cumpridor de ordens de Jair Bolsonaro, ainda é considerado o favorito para ser indicado pelo presidente para a vaga que será aberta em julho com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello. Mas já foi mais.
Bolsonaro está preocupado com a dificuldade que Mendonça enfrentará para ser aprovado no plenário do Senado, e por isso começa a cogitar outros nomes. Entre eles, o de Jorge Oliveira, o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência e atual ministro do TCU, amigo da família Bolsonaro há cerca de 23 anos, e que já havia sido cogitado para uma cadeira no Supremo no ano passado.
O alerta sobre a dificuldade que Mendonça teria no Senado foi feito a Bolsonaro pessoalmente pelos senadores Davi Alcolumbre, do DEM do Amapá, e por Ciro Nogueira, do PP do Piauí.
Afável e sorridente, Mendonça nunca teve nenhum problema pessoal com nenhum senador. Mas não é aí que mora o problema.
Diferentes alas no Senado têm razões para não aprovar seu nome.
O AGU não terá o voto da esquerda, por ser considerado por eles excessivamente servil com Bolsonaro e conservador em demasia na agenda de costumes. Mendonça, por exemplo, já teve manifestações na AGU que questionaram ao STF o direito de líderes religiosos manifestarem-se contra homossexuais.
Também não terá o voto dos senadores que defendem que se mantenha a atual guinada garantista do STF — que teve na anulação das condenações de Lula e na decretação da suspeição de Sergio Moro o seu ápice, mas que ainda terá muitos outros capítulos.
Esse grupo, formado por senadores de oposição e governistas, da direita e da esquerda, lembra bem do passado lavajatista do atual AGU.
Sim, antes de associar-se ao governo Bolsonaro, que vem desmontando todo o sistema de combate à corrupção erguido no Brasil nas últimas décadas, Mendonça tinha como bandeira a repressão a crimes de colarinho branco e em especial a necessidade de responsabilizar empresas por práticas ilegais.
E, por isso, esses senadores avaliam que, uma vez empossado no STF, Mendonça se esforçaria para voltar a ser benquisto entre os agentes empenhados no combate à corrupção — como ele mesmo foi no passado.
Em resumo, o atual AGU seria no tribunal, segundo o raciocínio desses senadores, da ala que se opõe às mudanças em curso nas legislações e entendimentos fixados no tribunal contra o crime. Essa ala é formada por Edson Fachin, Luís Fux, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e, ocasionalmente, por Cármen Lúcia.
Ter mais um ministro punitivista no STF é tudo o que esses senadores — e o próprio Flávio Bolsonaro, acusado de liderar uma organização criminosa — não querem.
Mesmo diante desse cenário, Bolsonaro ainda acredita que Mendonça tem chances. Aliás, o presidente e a primeira-dama: Michelle Bolsonaro é a grande madrinha do AGU na caminhada ao STF. Ela também é evangélica, como ele.
Entretanto, diante do risco do vexame político que seria para ele ter um nome rejeitado, o presidente reabriu o leque de opções.
Mas por que Jorge Oliveira?
Seu nome ressurgiu devido ao enfraquecimento de dois outros fortes candidatos, que eram considerados os candidatos que mais tinham chance após Mendonça: Humberto Martins e Augusto Aras.
Martins, presidente do STJ perdeu terreno por sua excessiva ligação com Renan Calheiros.
Já com Aras, o presidente se irritou ao ver que o PGR foi ignorado por Alexandre de Moraes na determinação da operação de busca e apreensão contra Ricardo Salles. Agora, o máximo que Bolsonaro lhe reserva é a recondução para um segundo biênio como procurador-geral, a partir de setembro, e olhe lá.
Jorge Oliveira chegou a ser cotado para a primeira vaga do STF preenchida pelo presidente, e que acabou ocupada por Kassio Nunes. Mas na época avaliou-se que ele era muito inexperiente para o cargo: sua experiência como jurista se limitou a atuar como advogado em cerca de dez processos, durante menos de 15 anos de carteira da OAB.
Agora, como ministro do TCU há alguns meses, argumentam seus defensores, Oliveira estaria com mais bagagem para mostrar todo seu notável saber jurídico.