STF reage unido ao ataque da PF a Toffoli
Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo
O pedido da Polícia Federal (PF) para que seja aberto um inquérito contra o ministro Dias Toffoli foi visto, no Supremo Tribunal Federal (STF), como uma “retaliação” às posições adotadas pela Corte.
Inédita, a iniciativa deixou alguns ministros “chateados” com a situação, incluindo o presidente da Corte, Luiz Fux. A expectativa, no entanto, é que o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifeste pelo arquivamento e que a investigação não prospere.
Mesmo assim, somente o pedido já foi considerado algo “bem traumático”, com o condão de atingir não apenas Toffoli, mas toda a Corte.
O STF tem dado decisões que desagradaram ao presidente Jair Bolsonaro, especialmente durante a pandemia. Nas últimas semanas, a Corte voltou a ser alvo de críticas do presidente e de apoiadores do governo.
O pedido da PF foi feito com base no acordo de colaboração premiada do ex-governador do Rio Sérgio Cabral. Ele teria dito que Toffoli recebeu R$ 4 milhões para favorecer dois prefeitos do Rio em processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Toffoli, por meio da assessoria do STF, afirmou não ter conhecimento dos fatos mencionados e disse que jamais recebeu os supostos valores ilegais. O ministro refutou a possibilidade de ter atuado para favorecer qualquer pessoa no exercício de suas funções.
O pedido da PF está sob análise do relator da Lava-Jato no STF, Edson Fachin. Ele enviou o caso para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A delação de Cabral foi homologada em fevereiro de 2020 por Fachin. O ex-governador fechou o acordo com a Polícia Federal após as tratativas não avançarem com a PGR.
Em setembro, antes de deixar a presidência do STF, Toffoli atendeu a pedidos de Aras e determinou o arquivamento de todos os inquéritos abertos na Corte que tiveram como base a delação de Cabral.
As investigações miravam ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que haviam sido implicados pelo ex-governador em seus depoimentos.
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