STF volta a se reunir presencialmente em agosto
Foto: Reprodução/STF
As sessões de julgamento presenciais do Supremo Tribunal Federal (STF), suspensas desde março de 2020 após o início da pandemia, devem ter uma volta gradual a partir de agosto.
Realizados por videoconferência há mais de um ano, os encontros virtuais, até então inéditos, fluíram e permitiram que o Supremo analisasse questões cruciais para o momento da pandemia, como a decisão que determinou que, além do governo federal, os governos estaduais e municipais têm autonomia para estabelecer ações de combate ao vírus e a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19.
A ideia sobre uma possível volta das sessões presenciais no segundo semestre foi apresentada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, aos colegas durante o intervalo da sessão por videoconferência dessa quinta-feira. Hoje, oito dos 11 integrantes da Corte estão vacinados. São eles: Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luis Roberto Barros, Luiz Fux, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Os que ainda não foram imunizados são Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques.
Nos bastidores, sabe-se que alguns ministros, após tanto tempo isolados, demonstraram ansiedade em voltar às reuniões semanais realizadas no icônico plenário do edifício sede do Supremo na Praça dos Três Poderes, em Brasília, já tão familiar para os brasileiros acostumados às cenas dos julgamentos transmitidos pela TV Justiça.
Além de propiciar debates acalorados, os intervalos dos julgamentos permitem que os ministros conversem sobre os diversos assuntos que dizem respeito ao STF e ao país. Atualmente, cada membro da Corte participa das sessões do plenário e das turmas diretamente de casa – muitos têm domicílio em outros estados – ou do seu gabinete no Supremo, em Brasília.
Após a deliberação desta quinta, os ministros decidiram, juntos, que a volta observará a ciência e, por isso, é preciso avaliar a situação sanitária e do avanço da vacinação no país. A expectativa é de que o retorno aconteça em agosto, mas ainda não há definição sobre quais serão os critérios e os protocolos adotados.
O martelo sobre como esse retorno vai ocorrer só será batido com o crivo do secretário de Saúde do STF, Wanderson Oliveira, que é especialista em epidemiologia. Ele fará uma análise técnica de todos os cenários.