TCU tem decisão imprevisível sobre Pazuello
Foto: TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) retoma na quarta-feira (19) o julgamento sobre a atuação do Ministério da Saúde durante a pandemia. A sessão terá um plenário dividido, com grande chance de que o desempate fique a cargo do ministro Aroldo Cedraz.
A votação foi interrompida no dia 14 de abril, após o relator do caso, Benjamin Zymler, recomendar a abertura de processos de responsabilização contra os gestores da pasta, especialmente o ex-ministro Eduardo Pazuello.
Segundo Zymler, o número de mortes no país poderia “ser um indicador da ausência de planejamento” do Ministério da Saúde. Ele também apontou indícios de conduta omissiva por parte dos gestores e propôs ao plenário a abertura dos processos.
A apresentação foi seguida de duras críticas ao governo, vindas dos ministros Bruno Dantas e Vital do Rêgo.
“Nos envergonha a gestão que o Ministério da Saúde vem realizando com relação a esse quadro tenebroso da crise da covid-19”, afirmou Dantas.
“Depois de três ministros da Saúde, temos que ter uma posição mais clara sobre essa desobediência absurda”, afirmou Vital, sobre o descumprimento, por parte do governo, de determinações feitas pelo TCU desde o começo da pandemia.
Entraram em cena, então, os aliados do presidente Jair Bolsonaro no tribunal. O ministro Augusto Nardes, ligado ao PP, disse que precisava de tempo para analisar a questão e pediu vistas. Foi acompanhado pelo ministro Jorge Oliveira, indicado por Bolsonaro, ex-ministro do governo e amigo da família do presidente.
Nesse meio tempo, o Planalto buscou uma aproximação maior com o TCU, a fim de evitar um resultado negativo. Uma embaixada do exterior chegou a ser oferecida ao ministro Raimundo Carreiro, mas a operação não prosperou. Um café de manhã no Palácio do Planalto foi ofertado aos ministros, mas a adesão foi baixa.
Ainda assim, o governo conseguiu equilibrar o jogo. Até o momento, devem votar contra Pazuello os ministros Zymler, Dantas e Vital, além de Ana Arraes, presidente do TCU.
Ao lado do Planalto estão os ministros Nardes e Oliveira, autores dos pedidos de vistas, além de Carreiro e do decano, Walton Alencar Rodrigues. Se não houver mudanças, o voto decisivo caberá à Cedraz.
Ele não participou do café da manhã com Bolsonaro e há uma expectativa de que fique ao lado do relator pela continuidade dos processos. Ainda não é possível, entretanto, garantir que essa será a posição do ministro.