Flávio Bolsonaro pede à Justiça dados sobre apurações da Receita
Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) apresentou um pedido à Justiça Federal para ter acesso aos dados de eventuais apurações feitas pela Receita Federal contra o senador. No processo de habeas data, a defesa diz que quer verificar se houve acesso indevido aos dados fiscais do senador por parte de auditores.
O pedido é mais uma iniciativa da defesa de Flávio Bolsonaro contra a Receita. No ano passado, seus advogados se reuniram com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para expor uma suposta atuação indevida de auditores fiscais no acesso aos dados do senador, mas sem apresentar provas. A defesa chegou a pedir detalhes à própria Receita Federal sobre o assunto, mas o órgão não forneceu as informações. Por isso, agora os advogados decidiram ingressar na Justiça.
O processo foi distribuído à 8ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. São alvos do pedido tanto a Receita Federal como o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).
Em setembro do ano passado, Flávio Bolsonaro chegou a receber em sua casa o secretário da Receita Federal Tostes Neto para falar sobre esse assunto. Questionado sobre os encontros, Tostes Neto justificou que “as pautas das reuniões dizem respeito à situação fiscal de pessoas físicas e jurídicas relacionadas ao senador Flávio Bolsonaro, na condição de sujeito passivo de obrigação tributária, bem como as notícias sobre suposta atuação irregular de servidores da Receita Federal no exercício de atividades funcionais”.