STF pode suspender “autonomia” do Banco Central
Foto: Daniel Marenco | Agência O Globo
O Supremo Tribunal Federal margou para o dia 18 o início do julgamento da ação que questiona a autonomia do Banco Central (Bacen). O relator é o ministro Ricardo Lewandowski.
De autoria do PSOL e do PT, a ação alega que a autonomia do Bacen retira a autoridade do governo eleito sobre um instrumento central de definição da política econômica e interfere na coordenação da implantação dessa política, reduzindo sua eficácia, ao diluir a responsabilidade sobre os seus resultados.
Como se sabe, uma lei de iniciativa do Senado foi aprovada pelo Congresso e concedeu mandatos fixos e longos ao presidente e aos oito diretores do Banco Central.