Bolsonaro diz que fundo eleitoral tem que ser de R$ 3 milhões
Foto: Joédson Alves/EFE
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que seria “forçado” a sancionar o fundo eleitoral aprovado pelo Congresso caso o valor previsto por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias fosse (LDO) fosse “da ordem de R$ 3 bilhões”. Isso significaria, na prática, um aumento de 50% sobre os R$ 2 bilhões liberados em 2020, volume bem acima da inflação, critério de reajuste defendido pelo próprio presidente.
Bolsonaro prometeu, ontem, que vetaria o fundão de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo parlamento. Nas redes sociais, representantes da base aliada do governo foram criticados por terem votado favoravelmente ao reajuste de R$ 3,7 bilhões da verba sobre o fundo de 2020. O recurso é destinado a financiar campanhas eleitorais e se soma ao repasse do fundo partidário, usado no custeio cotidiano das legendas.
“O que a lei manda fazer é corrigir o fundão pela inflação nos últimos dois anos. Então, se tivesse chegado um ‘fundão’ na ordem de R$ 3 bilhões, eu seria obrigado a sancionar. Um deputado ou senador pode votar no que ele quiser”, disse Bolsonaro em entrevista à rádio Jovem Pan Itapetininga na manhã de desta quarta-feira (21).
O presidente defendeu os parlamentes ao dizer que a LDO era de interesse do Executivo, mas afirmou que o aumento do valor do ‘fundão’ foi uma “casca de banana” colocada na lei. Ocorre que parlamentares da base governista não apoiaram a iniciativa do Novo, de pedir, por meio de um destaque, a votação em separado do fundão do restante da previsão orçamentária de 2022.
Cálculos feitos por técnicos do Congresso apontam que o valor do fundão, baseado na correção inflacionária seria de R$ 2,2 bilhões, ante os R$ 2 bilhões que foram autorizados aos partidos nas eleições de 2020. Ou seja, o reajuste inflacionário resultaria ainda em valor bem abaixo dos cerca de R$ 3 bilhões citados pelo presidente.
Veto ao projeto de internet nas escolas. Bolsonaro também se queixou das críticas que recebeu por ter vetado projeto aprovado pelo Congresso para instalação de internet nas escolas. Segundo ele, não havia previsão de execução orçamentária e, caso sancionada, sua gestão correria risco de ser enquadrada no artigo 85 da Constituição, que trata dos crimes de responsabilidade da Presidência da República.
“Eu vetei. Aí o pessoal fala: ‘que presidente maldoso, ele não quer internet nas escolas’. Só que o custo chegava a R$ 4 bilhões e o deputado que é o pai da criança não apresentou a fonte de custeio. Se eu sanciono, estou em curso no artigo 85 da Constituição, crime de responsabilidade. Eu tenho um montão de trava do meu lado, não posso fazer o que vem na telha”, justificou-se.
Candidatura. O presidente voltou a dizer que não tem certeza sobre sua candidatura à reeleição em 2022, apesar de as próximas eleições serem tema de suas preocupações desde que foi eleito, no fim de 2018. “Não sei nem se vou ser candidato”, declarou.
“Tem um candidato aí que se lançou, eu não me lancei ainda”, afirmou o presidente. Em referência à imprensa e à veiculação de críticas ao seu governo, o presidente pontuou esse “outro candidato”, sem citar nominalmente ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), “já falou e continua falando que vai fazer o controle social da mídia, interferir nos currículos das Academias Militares e promover os oficiais generais por um critério democrático”.
Bolsonaro ainda repudiou as falas de seu possível adversário no pleito de 2022, que criticou o bloqueio econômico dos Estados Unidos ao governo de Cuba. “Se Cuba ama tanto o socialismo, por que ele acusa o americano de fazer embargo, que é um país capitalista?”, perguntou o presidente. “Bem, é uma história muito longa por aí”, disse.
O presidente também voltou a falar contra o atual sistema eleitoral e prometeu uma transmissão ao vivo, para a qual a imprensa também será convidada, para supostamente provar que teria ocorrido fraudes nas eleições de 2014. Derrotado naquele pleito, Aécio Neves (PSDB-MG), já descartou a hipótese de irregularidades na apuração dos votos. Bolsonaro fala do assunto há três anos, sem nunca ter apresentado qualquer informação concreta.
Segundo o presidente, a transmissão ao vivo ocorrerá no fim da semana que vem. “Não pode ser essa semana, porque o apresentador estava com covid. Demos azar”, afirmou, sem dar mais detalhes.
Pesquisas eleitorais recentes têm revelado o derretimento da popularidade de Bolsonaro em meio a denúncias de corrupção na compra de vacinas contra a covid-19 e seu posicionamento contrário a medidas protetivas, como uso de máscara e isolamento social.
O mais recente golpe sofrido pelo governo foi a divulgação de vídeo no qual o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello aparece em reunião com intermediários da compra de doses da vacina Astrazeneca. O material contradiz o depoimento do antigo chefe da pasta, que disse não ter participado de tratativas pela aquisição dos imunizantes por questões éticas.
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