Disparam as mortes violentas no país
Foto: Marcos Nunes / Agência O Globo (08/01/2017)
Após uma tendência de queda, o Brasil teve aumento de 4% nas mortes violentas intencionais (MVIs) em 2020, segundo o 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (15). Foram 50.033 vítimas no ano passado, cujo perfil segue o mesmo padrão de levantamentos anteriores: 76,2% negros, 54,3% jovens e 91,3% do sexo masculino. De acordo com a pesquisa, 78% das mortes intencionais foram com emprego de arma de fogo.
Em 2017, ao atingir o ápice da violência, o Brasil teve uma taxa de 30,9 mortes violentas para cada grupo de 100 mil habitantes. Os anos seguintes foram de reduções sucessivas. Em 2020, entretanto, a taxa apresentou um repique e chegou a 23,6 casos por 100 mil habitantes. Por mortes violentas intencionais, entende-se a soma das vítimas de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais em serviço e fora.
Renato Sérgio de Lima, diretor do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, explica que pelo menos três fatores contribuíram para o aumento das mortes violentas. O primeiro deles foi um rearranjo na cena do crime organizado, em especial no Norte e no Nordeste. Segundo ele, o último ano foi marcado pelo enfraquecimento da facção paulista que atua dentro e fora dos presídios brasileiros e pelo fortalecimento da organização criminosa carioca e das que controlam as rotas do tráfico de drogas da região amazônica.
Em segundo lugar, de acordo com o diretor do Fórum, pesou a morosidade do governo federal na implementação do Sistema Único de Segurança Pública, o Susp, instituído por lei em junho de 2018, em resposta ao pico de violência no anos anterior, com a intenção de integrar as ações dos estados, estabelecer a cooperação e dar mais eficiência à área.
Por fim, contribuiu para o crescimento da violência a insuficiência de recursos para a segurança pública. Segundo Lima, o crescimento das transferências do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para as unidades da federação, alardeado como uma ação do governo federal, é, na verdade, uma herança recebida do governo Michel Temer, que em 2018 alterou as regras das Loterias da Caixa para que a área recebesse repasses oriundos dessas apostas. Em 2020, a Caixa Econômica Federal repassou boa parte do total de recursos destinado à segurança pública, cerca de R$ 1,56 bilhão ao FNSP e outros R$ 170 milhões para o Fundo Penitenciário Nacional.
— O dinheiro repassado aos estados pelo fundo, vindo das loterias, se tornou fundamental para fazer investimentos. Porque o restante pagou basicamente custeio, salários. Hoje a segurança pública depende das loterias. Não do dinheiro do governo federal — disse Lima.
Dezesseis estados brasileiros registraram aumento da violência letal no último ano. Depois de 20 anos de redução, São Paulo teve crescimento de 1,2% de mortes violentas em relação a 2019. O Ceará foi o estado com o maior salto: 75,1%. Para o pesquisador Luiz Fábio Paiva, professor do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará, a greve da PM, que teve cenas de policiais encapuzados mandando fechar comércio e furando pneu de viatura, em fevereiro de 2020, abriu caminho para que a guerra do tráfico de drogas voltasse a eclodir.
— A greve foi um momento muito emblemático. Já antes desse evento havia um aumento de ações de grupos de extermínio, até se chegou a questionar se era uma ação vinculado às facções ou algum tipo de pressão ao governo do estado. De fato, aconteceu um novo rearranjo, inclusive com surgimento de novos grupos reivindicando posição na trama das facções no Ceará — disse.
O Ceará já havia protagonizado o recorde de mortes em 2017, puxando a média nacional. Naquele ano, a guerra entre facções se tornou tão flagrante que a população passou a sentir seus efeitos no dia a dia. Famílias foram expulsas de suas casas por chefes dos bandos. Moradores chegaram a ser proibidos pelo tráfico de circular em bairros dominados por organizações rivais. Nos anos seguintes, o Ceará figurou como o estado que mais reduziu as mortes violentas intencionais no país.
Na sequência dos estados com mais crescimento da violência estão Maranhão (30,2%), Paraíba (23,1%) e Piauí (20,1%). Segundo o Fórum, o contexto da pandemia e do isolamento social agravou as condições econômicas e do desemprego, o que pode ter contribuído indiretamente para piorar a curva da violência letal.
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