Partidos querem adiar votação do distritão
Foto: Reprodução/ IstoÉ
Presidentes de partidos do Centrão e de centro-direita reuniram-se ontem com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o convenceram a adiar a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que altera o sistema de eleição de deputados e vereadores. O projeto estava previsto para ir a voto na próxima semana, mas agora será pautado “até 4 de agosto”.
Segundo Lira, esse é o “prazo fatal” para votar a PEC. O calendário para uma eventual medida dessas valer para a eleição de 2022 é bastante apertado: aprovado em dois turnos pela Câmara, o texto ainda precisa ser aprovado em duas votações pelos senadores e, caso ocorram alterações, votado novamente pelos deputados até 3 de outubro para ter validade na eleição de 2022. Tudo com quórum qualificado de 3/5 dos votos.
A intenção dos defensores do distritão é mudar o sistema pelo qual eles próprios são eleitos, do proporcional (em que os votos dos partidos definem a quantidade de cadeiras de cada legenda no Legislativo) para o majoritário (no qual os candidatos mais votados são eleitos, independentemente dos seus partidos).
Os presidentes de partidos manifestaram-se todos contra o distritão na reunião de ontem, mas falaram que não cobrarão fidelidade de suas bancadas.. Nos Estados menores, há muita reclamação sobre a dificuldade de montar chapas de candidatos com o fim das coligações. Pediram, contudo, mais tempo para negociarem alternativas.
Presidente do Cidadania, Roberto Freire disse que o distritão acaba com os partidos e fragiliza a democracia. “Serão 513 partidos na Câmara, será cada um por si. Ficará ingovernável”, disse. Na opinião dele, nem a proposta de incluir na Constituição a fidelidade partidária para os deputados terá significado. “Fidelidade para quê? O deputado se sentirá dono do mandato porque foi eleito com os próprios votos.”
No PSDB, que historicamente é a favor do voto distrital misto (com metade das vagas preenchidas pela região e outra metade pela votação nos partidos), a bancada será liberada, segundo o presidente Bruno Araújo. O líder da sigla na Câmara, deputado Rodrigo de Castro (MG), disse que dos 33 deputados, 27 estão a favor do distritão por entenderem que é melhor que o atual sistema proporcional.
Parte das bancadas, porém, está dividida, o que animou presidentes de partidos a acreditarem que não haverá os 308 votos favoráveis. O Republicanos, por exemplo, teria 16 deputados contrários a mudar o sistema e 13 a favor do distritão, dois indiferentes e dois que não responderam a pesquisa. Também haveria divisão dentro do PL, MDB, Solidariedade e uma resistência maior no PSD, onde o presidente, Gilberto Kassab, é o mais enfático contra a PEC.
Os partidos de esquerda, com exceção do PCdoB, também estão majoritariamente contra o distritão. No entendimento deles, esse modelo desperdiça a maior parte dos votos (no sistema proporcional, os candidatos não eleitos ajudam seu partido a obter vagas no Legislativo) e, com isso, deixa subrepresentados segmentos da sociedade. O governo Bolsonaro não deve interferir na discussão. “É uma questão muito interna”, disse o líder na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
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