Aliados do governo temem invasão do STF dia 7
Foto: RosineiCoutinho/SCO/STF
A afirmação do presidente Jair Bolsonaro, no último sábado, em Goiás, sobre o próprio futuro — ser preso, ser morto ou conquistar a vitória — foi lida pelos partidos como um salvo-conduto para os radicais que ameaçam invadir o Supremo Tribunal Federal e até o Congresso no Sete de Setembro. Até os líderes aliados estão preocupados. Em conversas reservadas no fim de semana, muitos se mostraram, inclusive, inclinados a pedir aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que acionem as Forças Armadas para a proteção dos prédios públicos no feriado da semana que vem. O governo do Distrito Federal já destacou 5 mil policiais militares para a segurança da Esplanada dos Ministérios. A preparação para o feriado da Independência sem desfile militar, e com atos por todo o país, promete tomar conta de mais uma semana tensa e travar parte da pauta do Congresso, uma vez que a energia será dedicada a tentar arrefecer os ânimos e evitar estragos para o pós-dia 7.
No STF, além de uma intensa atuação nos bastidores, os ministros vão se dedicar ao marco temporal para demarcação de terras indígenas, tema que mobilizou líderes nativos de todo o país e, também, os outros Poderes. O presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, tem dito que se os demais ministros acompanharem a posição do ministro Edson Fachin, contrário ao desejo dos agropecuaristas de estabelecer a Constituição de 1988 como ponto de partida para as demarcações de reservas, será o fim do agronegócio. Até para reduzir a tensão na Esplanada dos Ministérios, a ideia é concluir a análise antes do feriado para que os índios deixem o centro de Brasília, dando lugar aos bolsonaristas, patrocinados por aliados do presidente.
O marco temporal promete ser o tema mais polêmico da semana. No Congresso, a expectativa é a de dias mais calmos, até para preparar o terreno para o dia seguinte ao Sete de Setembro. “Esta semana está tranquila. O pós é que vai depender dos desdobramentos das manifestações”, diz o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB). De mais polêmico, só mesmo o Código Eleitoral, que pretende estabelecer, a partir de 2024, uma quarentena para juízes, militares e bombeiros terem direito a disputar um mandato. A votação está prevista para quinta-feira.
Já a polêmica reforma tributária só voltará ao plenário quando houver a acordo, e, embora Arthur Lira tenha dito que pretendia votá-la esta semana, ainda não há uma maioria assegurada. Além disso, a tensão política tem evitado que se crie o clima favorável para as discussões. A semana passada, que era para fechar um acordo, terminou sem atingir essa meta e os deputados não acreditam que seja possível votar a proposta de emenda constitucional agora, pois faltam os 308 votos necessários para a aprovação.
Os governadores têm dúvidas em relação à PEC e, esta semana, em vez de encontros para tratar especificamente desse assunto, se reunirão com os comandantes da Câmara e do Senado em nome da defesa da democracia. Isso significa, na avaliação de muitos, que as declarações de Bolsonaro escantearam as reformas.
Enquanto os políticos tentam dar uma “esfriada” na semana, a área econômica tenta explicar ao mercado que nem tudo está perdido. A negociação na Justiça — e não via Congresso — para resolver a crise dos precatórios será vendida como algo positivo. O governo trabalha, ainda, para obter um tom mais ameno do manifesto dos empresários e de parte do setor financeiro do país em defesa da democracia — documento que deve ser apresentado nas próximas horas. Por causa dele, atores do Executivo ameaçaram tirar a Caixa Econômica e o Banco do Brasil da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) – (leia mais na página 5).
Em conversas no Congresso, os governistas tentam aliviar as manifestações. O líder do governo, deputado Victor Hugo (GO), tem feito questão de frisar que os atos do Dia da Independência são em defesa da liberdade de expressão e não uma ameaça aos Poderes. “Ninguém está descumprindo decisão judicial, mas pessoas têm que ter liberdade para questioná-las”, defende.
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