Fux cancela reunião com Bolsonaro após ataques
Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo
Após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso serem alvo de novos ataques por parte do presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, fez um pronunciamento em que anunciou o cancelamento da reunião entre os Poderes que havia sido marcada durante o recesso.
— O Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os Chefes de Poderes, entre eles o presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes — disse.
Ainda segundo Fux, “quando se atinge um dos integrantes, se atinge a Corte por inteiro”.
A reação de Fux foi combinada entre os ministros presentes na sessão do STF durante o intervalo da sessão de julgamentos desta quinta-feira. O conteúdo da resposta, no entanto, não chegou a ser acertado e partiu do próprio presidente da Corte
A reunião havia sido anunciada em julho como uma forma de distensionamento entre os Poderes, sobretudo entre o Executivo e o Judiciário diante dos sucessivos ataques de Bolsonaro às decisões do STF sobre a pandemia e os discursos contra as eleições e as urnas eletrônicas.
— O presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro — pontuou Fux.
Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso praticam uma “ditadura de toga”. Bolsonaro também disse que a “hora” de Moraes “vai chegar” e afirmou acreditar que “está chegando” o momento de agir fora da Constituição, sem explicar a que se referia nos dois casos.
De acordo com o presidente do STF, diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que não tem sido visto no cenário atual.
— O Supremo Tribunal Federal, de forma coesa, segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas, e se manterá firme em sua missão de julgar com independência e imparcialidade, sempre observando as leis e a Constituição —, afirmou.
Na quarta-feira, Moraes incluiu Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news, em função dos ataques aos ministros da Corte e disseminação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas. A decisão de Moraes foi em resposta a pedido feito pelo TSE na última segunda-feira e aponta que Bolsonaro tem agido para “tumultuar, dificultar, frustar ou impedir” as eleições do próximo ano, utilizando uma estrutura digital de organização criminosa já investigada pelo STF. Após as declarações de Bolsonaro, Moraes afirmou que “agressões covardes” não vão afastar o STF da “defesa da democracia”.
Bolsonaro criticou a atuação dos ministros em dois momentos nesta quinta-feira. Primeiro, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, quais medidas os magistrados vão tomar, citando uma possível busca e apreensão na residência oficial. Em entrevista à rádio 93 FM, do Rio de Janeiro, atacou diretamente Moraes:
— O senhor Alexandre de Moraes acusa todo mundo de tudo, bota como réu no seu inquérito. Inquérito sem qualquer base jurídica para fazer operações intimidatórias, busca e apreensão, ameaça de prisão ou até mesmo prisão. É isso que ele vem fazendo. A hora dele vai chegar porque está jogando fora das quatro linhas da Constituição há muito tempo. Eu não pretendo sair das quatro linhas para questionar essas autoridades. Mas acredito que esse momento está chegando.
Na quarta-feira, Bolsonaro já havia dito que Moraes atua fora das “quatro linhas da Constituição” e que o “antídoto” para isso também “não está dentro das quatro linhas da Constituição”.
Diante das declarações do presidente, o ministro Alexandre de Moraes, sem citar nomes, já havia dito que “ameaças vazias” e “agressões covardes” não afastarão a Corte de agir em defesa da democracia e da Constituição.
“Ameaças vazias e agressões covardes não afastarão o Supremo Tribunal Federal de exercer, com respeito e serenidade, sua missão constitucional de defesa e manutenção da Democracia e do Estado de Direito”, escreveu Moraes em uma rede social.
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