Bolsonaro ameaça STF com 7 de setembro
Foto: Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro repetiu nesta sexta-feira (3) o discurso com ameaças golpistas e afirmou que as manifestações do próximo dia 7 de Setembro servirão como um ultimato a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Sem citar nomes, o presidente disse que não faz críticas a instituições ou Poderes, mas sim críticas pontuais a pessoas. Os ataques são a Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, esse último também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
“Nós não criticamos instituições ou Poderes. Somos pontuais. Não podemos admitir que uma ou duas pessoas que usando da força do poder queiram dar novo rumo ao nosso país.”
“Essas uma ou duas pessoas tem que entender o seu lugar. E o recado de vocês, povo brasileiro, nas ruas, na próxima terça-feira, dia 7, será um ultimato para essas duas pessoas”, disse o presidente.
“Curvem-se à Constituição, respeitem a nossa liberdade, entendam que vocês dois estão no caminho errado porque sempre dá tempo para se redimir”, prosseguiu o presidente.
Na prática, porém, Bolsonaro não tem como dar ultimato a ministros do Supremo. O caminho seria entrar com pedido de impeachment deles no Senado, o que já se mostrou um caminho sem sucesso —o pedido contra Moraes foi logo rejeitado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
As declarações nesta sexta foram dadas na cidade de Tanhaçu, sudoeste baiano, onde o presidente assinou o contrato de concessão do trecho entre Ilhéus e Caetité da Ferrovia de Integração Oeste-Leste. O presidente não fez referências à ferrovia, principal motivo da viagem, em seu discurso.
Um dia antes, Bolsonaro havia dito que o Brasil “está em paz” e que ninguém precisa temer as manifestações.
Bolsonaro se prepara para participar de protestos de raiz golpista e de pautas autoritárias em seu favor que estão marcados para o feriado de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e na avenida Paulista, em São Paulo. Bolsonaro prometeu comparecer e discursar nos dois atos.
Como o próprio Bolsonaro já disse, ele busca nesses protestos uma foto ao lado de milhares de apoiadores para ganhar fôlego em meio a uma crise institucional provocada por ele mesmo, além das crises sanitária, econômica e social no país.
Isolado, Bolsonaro perde apoio nas classes política e empresarial, além de aparecer distante do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em diferentes pesquisas de opinião sobre as eleições de 2022.
Nesta sexta, o presidente afirmou que as manifestações serão uma demonstração da vontade da população. Disse que agirá dentro da Constituição, mas ameaçou desrespeitá-la se necessário.
“Nós não precisamos sair das quatro linhas da Constituição. Mas, se alguém quiser jogar fora das quatro linhas, nós mostraremos que poderemos fazer também valer a vontade e força desse povo”, disse.
Na sequência, voltou a tratar os atos do 7 de Setembro como um ultimato.
“Após o 7 de setembro o que ficará para todos nós com essa demonstração gigante de patriotismo visto em todos os quatro cantos no nosso Brasil, eu duvido que aqueles um ou dois que ousam nos desafiar, desafiar a Constituição, desrespeitar o povo brasileiro saberá voltar para o seu lugar. Quem dá esse ultimato não sou eu, é o povo brasileiro”.
Na plateia, apoiadores do presidente o endossaram com gritos de “Fora STF” e “eu autorizo”.
Na última terça-feira (31), em Uberlândia (MG), Bolsonaro afirmou que a população brasileira nunca teve uma oportunidade como a que terá com os atos do próximo dia 7 de Setembro. O presidente, porém, não deu detalhes sobre qual seria essa oportunidade e para fazer o que exatamente no feriado.
Já nesta quinta-feira (2) os presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Congresso mandaram alertas para rechaçar condutas autoritárias, e Bolsonaro disse que o Brasil “está em paz” e não precisa temer as manifestações.
Bolsonaro respondeu, em tom irônico, ao presidente do STF, Luiz Fux, que afirmou que o tribunal estará “vigilante” no feriado da Independência e que “liberdade de expressão não abrange violência e ameaça”.
Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que “não se negocia a democracia” e que qualquer “intervenção ou autoritarismo […] tem que ser rechaçado”.
O presidente chegou por volta de 9h30 no distrito de Sussuarana, na cidade de Tanhaçu. Sem usar máscara de proteção contra a Covid-19, cumprimentou apoiadores. Estava acompanhado de ministros e do pastor Silas Malafaia, que tem sido um dos principais porta-vozes nas críticas ao STF.
Em discurso, Malafaia criticou governadores de estados do Nordeste e a CPI da Pandemia. Disse ainda que o estado é laico, mas não pode ser contra a religião: “Não vem pra cá com essa ideologia do inferno para tirar a liberdade religiosa e a liberdade do povo”.
Bolsonaro assinou o contrato de concessão do trecho entre Ilhéus e Caetité da Ferrovia de Integração Oeste-Leste. O trecho de 537 quilômetros foi arrematado em abril deste ano pela mineradora Bamin (Bahia Mineração), que explora minério de ferro em Caetité, também no sudoeste baiano.
A concessão prevê um investimento de R$ 3,3 bilhões ao longo de 35 anos trecho da ferrovia leiloado. Deste valor, cerca de R$ 1,6 bilhão será utilizado para a terminar o trecho da ferrovia, que já tem 75% das obras concluídas.
A expectativa é de que o primeiro trecho da ferrovia entre em operação em 2025, transportando cerca de 18 milhões de toneladas de carga por ano.
Não é de hoje que o presidente flerta com o golpismo ou faz declarações contrárias à democracia. Como governante, ele mantém este tipo de discurso.
“Alguns acham que eu posso fazer tudo. Se tudo tivesse que depender de mim, não seria este o regime que nós estaríamos vivendo. E apesar de tudo eu represento a democracia no Brasil”, afirmou em uma formatura de cadetes em fevereiro deste ano.
Em 2020, Bolsonaro participou de manifestações que defendiam a intervenção militar. No passado, em uma entrevista em 1999 quando ainda era deputado, Bolsonaro disse expressamente que, se fosse presidente, fecharia o Congresso.
Hoje, por um lado, há incerteza quanto a se Bolsonaro teria ou não apoio suficiente para ser bem-sucedido em eventual tentativa de se manter no poder ao arrepio da lei.
Por outro lado, torna-se cada vez mais próxima da unanimidade a avaliação de que é preciso levar a sério o risco de que, em um cenário desfavorável, ele saia da retórica e chegue às vias de fato.
O presidente usa e abusa de retórica golpista como forma de manter o fantasma vivo, e se apresenta como um corpo único com os militares. A realidade é bem mais complexa.
Não há pilares para um golpe clássico, como alinhamento entre as três Forças e parte significativa da sociedade civil, seja para tirar Bolsonaro, seja para transformá-lo num ditador. Há uma compreensão clara de que isso não seria digerido pelas elites, pela população e no exterior.
Bolsonaro claramente sonha com isso, e um roteiro de ruptura foi desenhado por seu ídolo Donald Trump, que viu hordas de apoiadores invadirem o Congresso para tentar impedir a validação da eleição de Joe Biden em 6 de janeiro.
Toda a defesa de que eleição sem voto impresso é fraude busca criar um arcabouço para, na visão dos mais pessimistas, forçar uma situação de conflito nas ruas caso Bolsonaro derreta de vez e seja derrotado nas urnas em 2022.
Isso levaria a impasses, como a decretação de uso de força federal ou mesmo estado de defesa em alguns locais. Há dúvidas se Bolsonaro iria atender a pedidos de ajuda de governadores opositores, por exemplo, o que levaria a crise para o Judiciário.
Comandantes são unânimes em dizer, durante conversas reservadas, que não há espaço para golpismos, mas o fato é que não houve nenhum teste de realidade sobre isso para atestar tal comprometimento.
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