Fux diz que STF não age “de ofício” em questões políticas
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou, nesta terça-feira (14/9), que haja, por parte da Corte, em um processo sistêmico de judicialização de questões políticas no Brasil. Em evento on-line, Fux afirmou que o Supremo cumpre seu papel e só interfere em questões políticas quando provocado.
A fala vem em um momento no qual a Suprema Corte sofre ataques do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de seus apoiadores, que discordam de decisões que têm resultado em inquéritos que investigam ameaças contra a democracia e em prisões de radicais pró-governo.
“Eu cada vez mais me conscientizo de que a judicialização da política e das questões sociais são uma expressão absolutamente equivocada. Porque a jurisdição não é uma função que possa ser exercida de ofício, é uma função provocada”, explicou o presidente da STF, em evento virtual da Fundação Getulio Vargas (FGV Rio).
“Toda vez que o Supremo Tribunal Federal interfere numa questão política, a realidade é que os políticos provocam a judicialização porque na arena própria não conseguem fazer vencer as suas pretensões”, justificou.
“A grande virtude das cortes constitucionais é a virtude passiva. É decidir não decidir, devolver o problema para a esfera própria”, pontuou.
O evento “Desafios da Regulação Moderna” teve como foco a atuação do Estado na regulação da economia e contou com uma palestra magna de Jean Tirole (Universidade de Toulouse), vencedor do Prêmio Nobel de Economia em 2014.
Durante sua participação no evento, Fux falou sobre as mudanças sofridas pelo Estado brasileiro desde a década de 1990, quando houve um movimento relevante de desestatizações, e sobre questões técnicas que envolvem o exercício eficiente da regulação.
Assinatura
CARTA AO LEITOR
O Blog da Cidadania é um dos mais antigos blogs políticos do país. Fundado em março de 2005, este espaço acolheu grandes lutas contra os grupos de mídia e chegou a ser alvo dos golpistas de 2016, ou do braço armado deles, o juiz Sergio Moro e a Operação Lava jato.
No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.
O Blog da Cidadania representou contra grandes grupos de mídia na Justiça e no Ministério Público por práticas abusivas contra o consumidor, representou contra autoridades do judiciário e do Legislativo, como o ministro Gilmar Mendes, o juiz Sergio Moro e o ex-deputado Eduardo Cunha.
O trabalho do Blog da Cidadania sempre foi feito às expensas do editor da página, Eduardo Guimarães. Porém, com a perseguição que o blogueiro sofreu não tem mais como custear o Blog, o qual, agora, dependerá de você para continuar existindo. Apoie financeiramente o Blog
FORMAS DE DOAÇÃO
1 – Para fazer um depósito via PIX, a chave é edu.guim@uol.com.br
2 – Abaixo, duas opções de contribuição via cartão de crédito. Na primeira, você contribui mensalmente com o valor que quiser; na segunda opção, você pode contribuir uma só vez também com o valor que quiser. Clique na frase escrita em vermelho (abaixo) Doação Mensal ou na frase em vermelho (abaixo) Doação Única
DOAÇÃO MENSAL – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf
DOAÇÃO ÚNICA – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf