Fux se queixa de demora na sabatina de Mendonça
Foto: Reprodução/Estadão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, manifestou nesta quarta-feira, 29/9, preocupação com a demora inexplicável do Senado em sabatinar o ex-ministro da Justiça André Mendonça para a 11ª vaga do tribunal. Isso cria constrangimentos e um problema institucional, porque o plenário e a segunda turma da Corte passam a julgar e decidir com risco de empate no resultado.
Segundo Fux, o longo atraso em aprovar o substituto do ministro Marco Aurélio Mello causa prejuízos à pauta, à atuação e ao trabalho do Supremo e indaga: “Por que essa demora? Outros que foram indicados depois do ex-ministro da Justiça já foram sabatinados e confirmados”, disse ao Estadão, citando o procurador-geral da República, Augusto Aras, que já foi até empossado para um segundo mandato.
“A indicação de um nome para o Supremo (pelo presidente da República) pode até demorar, porque é preciso analisar nomes e escolher o melhor, mas nunca se viu essa demora no Senado para sabatinar o escolhido”, lembrou Fux, negando, porém, que tenha dado um único telefonema que fosse para o senador e ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), principal responsável pelo adiamento sem prazo da sabatina de Mendonça.
Fux disse que já conversou institucionalmente, sim, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para defender a agilização de sabatinas, não só de Mendonça, mas também do indicado pelo Supremo para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Ele, porém, afirma que não tentou e nunca tentaria pressionar Alcolumbre para marcar logo a sabatina e desmente que tenha falado com o senador sobre as posições de Mendonça quanto à Lava Jato e quanto à prisão após condenação em segunda instância.
“Desafio qualquer um a identificar um telefonema meu para o senador Alcolumbre”, disse. “E eu nunca falei com o ex-ministro André Mendonça sobre Lava Jato e segunda instância, nem sei o que ele pensa sobre essas questões. Minha posição é institucional”, acrescentou, relatando que o incômodo não é apenas dele, mas dos demais ministros do Supremo.
O presidente da Corte disse que não sabe os motivos de Alcolumbre para adiar a sabatina de André Mendonça, mas, no Supremo e no próprio Senado, os motivos são bastante conhecidos — e comezinhos: uma retaliação contra o governo federal e o próprio Alcolumbre, por não satisfazerem integralmente seus interesses pessoais e políticos no Amapá.
Alcolumbre tem o poder de marcar a data da sabatina por ser presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, por exemplo, atribui a derrota de seu irmão para a Prefeitura da capital, Macapá, em 2020, à inação de Brasília durante o apagão de energia no Estado, em plena campanha eleitoral. O próprio presidente Jair Bolsonaro já teria aproveitado uma solenidade oficial para sussurrar ao ouvido do senador um pedido para que marcasse a sabatina. Teria sido há semanas, mas, se verdadeiro, não adiantou nada.
A expectativa de senadores ouvidos pelo Estadão é que a sabatina seja finalmente marcada para a semana de 16 de outubro, mas Alcolumbre continua fazendo mistério e guerra de nervos. Isso não apenas desgasta André Mendonça como incomoda o presidente e os ministros do Supremo e cria o risco de empate nas votações da Suprema Corte, como cinco a cinco no plenário e dois a dois na segunda turma. Tudo por birra de um único senador.
Assinatura
CARTA AO LEITOR
O Blog da Cidadania é um dos mais antigos blogs políticos do país. Fundado em março de 2005, este espaço acolheu grandes lutas contra os grupos de mídia e chegou a ser alvo dos golpistas de 2016, ou do braço armado deles, o juiz Sergio Moro e a Operação Lava jato.
No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.
O Blog da Cidadania representou contra grandes grupos de mídia na Justiça e no Ministério Público por práticas abusivas contra o consumidor, representou contra autoridades do judiciário e do Legislativo, como o ministro Gilmar Mendes, o juiz Sergio Moro e o ex-deputado Eduardo Cunha.
O trabalho do Blog da Cidadania sempre foi feito às expensas do editor da página, Eduardo Guimarães. Porém, com a perseguição que o blogueiro sofreu não tem mais como custear o Blog, o qual, agora, dependerá de você para continuar existindo. Apoie financeiramente o Blog
FORMAS DE DOAÇÃO
1 – Para fazer um depósito via PIX, a chave é edu.guim@uol.com.br
2 – Abaixo, duas opções de contribuição via cartão de crédito. Na primeira, você contribui mensalmente com o valor que quiser; na segunda opção, você pode contribuir uma só vez também com o valor que quiser. Clique na frase escrita em vermelho (abaixo) Doação Mensal ou na frase em vermelho (abaixo) Doação Única
DOAÇÃO MENSAL – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf
DOAÇÃO ÚNICA – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf