Governo federal não reconhece quilombos
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Quase condenado pelo STF por racismo contra quilombolas, Jair Bolsonaro é o presidente que menos titulou terras quilombolas desde 1995, início da série histórica registrada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em dois anos e nove meses, a gestão bolsonarista emitiu apenas 12 títulos para reconhecer territórios tradicionais — nenhum em 2021.
O auge das titulações aconteceu no governo Dilma Rousseff, com 91 títulos. Em seguida, estão Lula (75), Temer (47) e Fernando Henrique (35). A média do governo do tucano foi de 4,4 títulos por ano, a mesma registrada pela gestão Bolsonaro atualmente. Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.
Esse resultado foi prometido na campanha de 2018, quando Bolsonaro atacou ostensivamente quilombos e áreas indígenas. Até dezembro de 2020, Bolsonaro não havia regularizado uma terra indígena sequer.
Durante a eleição, o STF absolveu Bolsonaro por racismo e arquivou o caso. No ano anterior, o presidente havia dito o seguinte: “Eu fui num quilombo, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais”.
A Primeira Turma rejeitou a denúncia da PGR por três votos a dois. O voto do desempate foi dado pelo ministro Alexandre de Moraes, alvo de um pedido de impeachment de Bolsonaro no mês passado.
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