Esquerda se divide sobre PEC contra abusos do MPF
Foto: Waldemir Barreto / Agência O Globo
A votação que rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o peso do Congresso na escolha de integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) dividiu parlamentares de partidos tradicionais da esquerda. Dos 126 deputados do PT, PSB, PDT, Psol, PCdoB e Rede, 74 votaram a favor da pauta defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e que poderia fragilizar o Ministério Público.
Caso fosse aprovado, o projeto aumentaria a influência no Parlamento no órgão responsável por disciplinar a atividade de procuradores e promotores — o que, por consequência, reduziria a autonomia do Ministério Público e blindaria políticos. A pauta tinha o apoio de bolsonaristas, petistas e políticos do Centrão. No entanto, a PEC foi rejeitada por 297 votos a favor e 182 contrários. Para a aprovação de uma alteração na Constituição são necessários 308 votos.
Entre os deputados de siglas de esquerda, 46 votaram contra a proposta, três se abstiveram e três estavam ausentes na votação. Enquanto houve uma racha dentro do PDT e do PSB, as bancadas do PT e do PCdoB votaram em peso a favor da PEC.
Dos 25 deputados pedetistas, 16 votaram contra a PEC enquanto 7 votaram a favor. No PSB, os votos contrários somaram 21, e os favoráveis, 10. Já dos 53 deputados petistas, 51 deram votos favoráveis. No PCdoB, cuja bancada é formada por oito cadeiras, seis votaram a favor da proposta. Ninguém desses dois partidos foi contra o projeto, mas houve abstenções: uma no PT e duas no PCdoB.
Apenas dois partidos de esquerda foram completamente contrários a PEC: O Psol, com oito deputados, e a Rede, com um. Os líderes da oposição na Casa, Alessandro Molon, e da Minoria, Marcelo Freixo, ambos filiados ao PSB, foram contra o aumento da influência do Congresso no MP.
Nas redes, no entanto, o voto contrário dos parlamentares foram questionados por eleitores de esquerda que desejavam uma reforma no Ministério Público — o motivo justificado por eles era diminuir o risco de excessos e abusos por parte dos promotores e procuradores, como aconteceu na Lava-Jato. Luciana Boiteux, que foi candidata a vice de Freixo à Prefeitura do Rio, em 2016, criticou a posição do Psol na Câmara, partido no qual é filiada:
“Na minha opinião, o Psol errou em votar contra a PEC 5”, escreveu Boiteux no Twitter. “Com todo o respeito ao partido e à opinião da maioria dos companheiros parlamentares do PSOL, não podemos mesmo titubear contra o lavajatismo”.
O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) também usou as redes para se manifestar contrário a orientação do partido. No Twitter, escreveu que foi um “voto vencido na bancada”.
Não é a primeira vez que um racha na esquerda fica em evidência após uma votação na Câmara. O mesmo aconteceu na PEC do Voto Impresso, quando 17 deputados desobedecerem a orientação da bancada e votaram a favor do projeto que era obsessão do Jair Bolsonaro (sem partido).
Veja como votaram as bancadas da esquerda:
PCdoB
Alice Portugal (BA) – A favor
Daniel Almeida (BA) – A favor
Jandira Feghali (RJ) – A favor
Orlando Silva (SP) – A favor
Perpétua Almeida (AC) – Abstenção
Profª Marcivania (AP) – Abstenção
Renildo Calheiros (PE) – Abstenção
Rubens Pereira Jr (MA) – A favor
PDT
Afonso Motta (RS) – Contra
Alex Santana (BA) – A favor
André Figueiredo (CE) – Contra
Chico D’Angelo (RJ) – A favor
Dagoberto Nogueira (MS) – Contra
Damião Feliciano (PB) – Ausente
Eduardo Bismarck (CE) – Contra
Flávia Morais (GO) – Contra
Flávio Nogueira (PI) – A favor
Fábio Henrique (SE) – Contra
Félix Mendonça Jr. (BA) – A favor
Gustavo Fruet (PR) – Contra
Idilvan Alencar (CE) – Contra
Jesus Sérgio (AC) – Contra
Leônidas Cristino (CE) – Contra
Marlon Santos (RS) – A favor
Mário Heringer (MG) – A favor
Paulo Ramos (RJ) – Contra
Pompeo De Mattos (RS) – Contra
Robério Monteiro (CE) – Contra
Silvia Cristina (RO) – Contra
Subtenente Gonzaga (MG) – Contra
Túlio Gadêlha (PE) – Contra
PSB
Alessandro Molon (RJ) – Contra
Aliel Machado (PR) – A favor
Bira do Pindaré (MA) – Contra
Camilo Capiberibe (AP) – Contra
Cássio Andrade (PA) – Contra
Danilo Cabral (PE) – A favor
Danis Bezerra (CE) – Contra
Elias Vaz (GO) – Contra
Emidinho Madeira (MG) – Contra
Felipe Carreras (PE) – A favor
Felipe Rigoni (ES) – Contra
Gervásio Maia (PB) – Contra
Gonzaga Patriota (PE) – A favor
Heitor Schuch (RS) – Contra
Jefferson Campos (SP) – Contra
Júlio Delgado (MG) – Contra
Liziane Bayer (RS) – A favor
Luciano Ducci (PR) – A favor
Lídice da Mata (BA) – A favor
Marcelo Freixo (RJ) – Contra
Marcelo Nilo (BA) – A favor
Mauro Nazif (RO) – Contra
Milton Coelho (PE) – A favor
Rafael Motta (RN) – Ausente
Ricardo Silva (SP) – Contra
Rodrigo Agostinho (SP) – Contra
Rodrigo Coelho (SC) – Contra
Rosana Valle (SP) – Contra
Tabata Amaral (SP) – Contra
Tadeu Alencar (PE) – Contra
Ted Conti (ES) – Contra
Vilson da Fetaemg (MG) – A favor
Psol
David Miranda (RJ) – Contra
Fernanda Melchionna (RS) – Contra
Glauber Braga (RJ) – Contra
Ivan Valente (SP) – Contra
Luiza Erundina (SP) – Contra
Talíria Petrone (RJ) – Contra
Vivi Reis (PA) – Contra
Áurea Carolina (MG) – Contra
PT
Afonso Florence (BA) – A favor
Airton Faleiro (PA) – A favor
Alencar S. Braga (SP) – A favor
Alexandre Padilha (SP) – A favor
Arlindo Chinaglia (SP) – A favor
Benedita da Silva (RJ) – A favor
Beto Fara (PA) – A favor
Bohn Gass (RS) – A favor
Carlos Veras (PE) – A favor
Carlos Zarattini (SP) – A favor
Célio Moura (TO) – A favor
Enio Verri (PR) – A favor
Erika Kokay (DF) – A favor
Frei Anastacio (PB) – A favor
Gleisi Hoffmann (PR) – A favor
Helder Salomão (ES) – A favor
Henrique Fontana (RS) – A favor
Jorge Solla (BA) – A favor
Joseildo Ramos (BA) – A favor
José Airton (CE) – A favor
José Guimarães (CE) – A favor
José Ricardo (AM) – A favor
João Daniel (SE) – A favor
Leo de Brito (AC) – A favor
Leonardo Monteiro (MG) – A favor
Luizianne Lins (CE) – A favor
Marcon (RS) – Abstenção
Maria do Rosário (RS) – A favor
Marília Arraes (PE) – A favor
Merlong Solano (PI) – A favor
Natália Bonavides (RN) – A favor
Nilto Tatto (SP) – A favor
Odair Cunha (MG) – A favor
Padre João (MG) – A favor
Patrus Ananias (MG) – A favor
Paulo Guedes (MG) A favor
Paulo Pimenta (RS) – Ausente
Paulo Teixeira (SP) – A favor
Paulão (AL) – A favor
Pedro Uczai (SC) – A favor
Profª Rosa Neide (MT) – A favor
Reginaldo Lopes (MG) – A favor
Rejane Dias (PI) – A favor
Rogério Correia (MG) – A favor
Rubens Otoni (GO) – A favor
Rui Falcão (SP) – A favor
Valmir Assunção (BA) – A favor
Vander Loubet (MS) A favor
Vicentinho (SP) – A favor
Waldenor Pereira (BA) – A favor
Zeca Dirceu (PR) – A favor
Zé Carlos (MA) – A favor
Zé Neto (BA) – A favor
Rede
Joenia Wapichana (RR) – Contra
Assinatura
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No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.
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